Na tarde de ontem (17), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) averiguou a prestação de contas de dez candidatos a Deputado Distrital no Pleito de 2014.

A sessão foi iniciada com a Prestação de Contas de Sérgio Paulo da Silva Campos (Partido da Mobilização Nacional - PMN), que solicitou a realização de sustentação oral por seu advogado Dr. Paulo Aberto Leite Cerqueira (OAB 13024 - DF). Na defesa, o advogado argüiu que o candidato atendeu às exigências legais de limite de gastos e apresentou tempestivamente as contas. Afirmou ainda que, intimado, o candidato atendeu às diligências, apresentando apenas a documentação fora do prazo. Assim, apontando que as irregularidades foram meramente informais e de pequena monta, pediu que o tribunal julgasse as contas como aprovadas com ressalvas.

O relator André Macedo de Oliveira rejeitou a preliminar e julgou as contas como não prestadas e seu voto foi seguido pelo Desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves. O segundo Desembargador a votar foi Flávio Britto, que pediu vistas do processo e foi acompanhado pelos demais desembargadores.

Na mesma sessão, foram aprovadas com ressalvas as contas de Juarez de Paula Santos (Partido da Mobilização Nacional - PMN), Helder Martins da Silva (Partido Socialista Liberal – PSL), Sanderson Dias dos Santos (Partido Comunista do Brasil – PCdoB), Marco Paulo da Silva Nogueira (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB) e Monica Venâncio Santana (Partido Humanista da Solidariedade – PHS).

Os candidatos Iraci Sabóia Pereira (Deputada Distrital pelo Partido Popular Socialista – PPS) e Marylene Ribeiro Kern (Partido Republicano da Ordem Social – PROS) tiveram suas contas desaprovadas.

Ao final da sessão, Flávio Britto pediu o uso da palavra para relembrar que, no dia 28 de novembro, às 15h, ocorrerá a palestra Propaganda Extemporânea X Liberdade de expressão, na sala de sessões. O desembargador afirmou que o evento está sendo elogiado pelos juízes do TJDFT, que já manifestaram a intenção de participar. A respeito da palestra, o Presidente ressaltou: “É mais um motivo de satisfação, porquanto o nome do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal é que se engrandece perante todos.” O evento será transmitido online pra todo o Brasil.