COFPE entrega relatório dos trabalhos desenvolvidos nas Eleições 2018
Na sessão de hoje (14), os desembargadores do TRE-DF também receberam uma cópia do relatório das atividades realizadas pela comissão.
Durante a tarde de ontem (13), os juízes integrantes daCoordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COFPE) Eduardo Rosas, Marilza Gebrim e Pedro Yung-Tay foram aos gabinetes da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria do tribunal, com o intuito de entregar o documento à Presidente do TRE-DF, a Desembargadora Carmelita Brasil e ao Vice-Presidente e Corregedor Waldir Leôncio. A entrega oficial à presidente foi acompanhada pelo Diretor-Geral Eduardo Castro, pelo Chefe de Gabinete Tadeu Costa Saenger e por Paulo Henrique Galvão, Chefe de Gabinete da Diretoria Geral. Os juízes da COFPE aproveitaram a ocasião para agradecer pelo apoio dado pela Gestão aos trabalhos realizados no período eleitoral.
Entre os pontos do relatório ressaltados pelos magistrados da COFPE, ganhou destaque a redução do volume de lixo no pleito. Um relatório de eleições anteriores apontava um total de 360 toneladas de lixo. A Dra. Marilza Gebrim destacou: “Nós conseguimos zerar este número”. A Presidente do TRE-DF, Desembargadora Carmelita Brasil, reforçou: “Isto era um fantasma, um pesadelo que se tornou um sonho”.
O Diretor-Geral, Eduardo Castro, homenageou o trabalho desenvolvido pela COFPE nessas eleições: “Eu fiz questão de agradecer o trabalho que os três magistrados realizaram, porque sem dúvida, a presença dos senhores facilitou muito a nossa vida”.
Visita ao Gabinete do Vice-Presidente e Corregedor
A Comissão também foi recepcionada pelo Vice-Presidente e Corregedor Waldir Leôncio, que elogiou a devoção dos magistrados aos trabalhos: “O que trouxe para o Tribunal muita tranqüilidade foi essa capacidade de diálogo que mantiveram com a comunidade, com os cidadãos. Sempre esclarecendo dúvidas, esclarecendo dúvidas aos partidos e demais interessados no processo eleitoral. E, com isso, evitando embates. Eu tenho notícias de que estas foram as eleições mais tranqüilas que nós tivemos na história do Distrito Federal”. E complementou: “Nessas eleições nós tivemos esse plus que foi a presença dos senhores. Uma atuação que realmente nos impressiona, pela disposição, pela disponibilidade e confiabilidade que transmitiram”.
Emocionada, a Juíza Marilza Neves Gebrim declarou: “Para nós, também foi uma experiência incrível. Nós vamos levar isso pelo resto de nossas vidas”.
Dados sobre a fiscalização
Durante o período de atuação da COFPE, as comunicações relativas à propaganda eleitoral irregular eram recebidas exclusivamente por intermédio do Aplicativo Pardal e do formulário eletrônico de denúncias disponibilizado no site do TRE/DF: A Comissão recebeu, nestas eleições, um total de 1.797 denúncias. Destas, 1.1176 foram recebidas via aplicativo Pardal e 558 foram enviadas pelo formulário eletrônico. As demais 63 enquadram-se na categoria “outros”, que engloba recebimento de e-mails, constatações, ofícios de outros órgãos, etc.
Segundo o relatório, as irregularidades mais recorrentes foram: propaganda irregular na internet, em redes sociais; utilização de faixas, placas e banners em residências, locais públicos etc. e colagem de adesivos. Confira a quantidade de denúncias por categoria:
Internet e redes sociais: 315
Faixas, placas e banners: 251
Adesivos: 230
Outros (Falhas de urnas, utilização de bens públicos, crimes eleitorais diversos, etc): 225
Derrame de material: 167
Folheto: 166
Bandeiras: 114
Camisetas e outros brindes: 85
Outdoor: 76
Televisão: 61
Carro de som: 39
Fake news: 31
Showmício: 8
Telemarketing: 7
SMS: 6
Trio elétrico: 6