COFPE recebe mais de 800 denúncias de supostas propagandas irregulares
Os cidadãos podem denunciar em formulário próprio ou no aplicativo Pardal
Segundo dados divulgados pelo TSE, desde o lançamento, o aplicativo Pardal registrou 10.275 denúncias de supostas irregularidades cometidas no Brasil durante a campanha eleitoral de 2018.
Somente no Distrito Federal, de julho até a tarde hoje (26/9), foram feitas 809 denúncias: 495 via Pardal e 314 mediante preenchimento de Formulário Eletrônico de Denúncia. Nesse último caso, a denúncia cai direto no computador dos magistrados.
As denúncias são recebidas pela Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral (COPFE), que possui, como uma de suas atribuições, o exercício do Poder de Polícia em relação à propaganda eleitoral. Na hipótese de verificação de condutas sujeitas a penalidades, a coordenação dá ciência ao o Ministério Público Eleitoral.
Segundo a comissão, a maior parte das denúncias se relaciona à colocação de placas, faixas e banners, além de adesivos irregulares. Entrega de brindes e postagens nas redes sociais também figuram entre as principais queixas.
Para saber se uma propaganda possui alguma irregularidade, basta consultar a Cartilha da Propaganda Eleitoral, disponível aqui.
Aquele que desejar preencher o formulário de denúncias, clique aqui . O aplicativo Pardal pode ser baixado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play