TRE-DF sedia I Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário

O encontro reúne representantes das Ouvidorias do Judiciário brasileiro objetiva ser um centro de compartilhamento de experiências para o fomento dos trabalhos no território nacional.

O encontro reúne representantes das Ouvidorias do Judiciário brasileiro objetiva ser um centro d...

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o evento ocorre no 2˚ Subsolo do edifício-sede do Tribunal. Promovido pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), o encontro foi recebido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).  Compuseram a mesa de abertura a Presidente do TRE-DF, Carmelita Brasil, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Desembargador Romão Cícero de Oliveira , o Ouvidor do STJ, o Ministro Marco Aurélio Buzzi, o Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (CLOEOUV), o Desembargador do TRT 18ª Região Gentil Pio, o Ouvidor do TST, o Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, o Presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Altair Lemos e o Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), o Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) Agenor Alexandre da Silva.

Na fala de abertura, Presidente do TRE-DF, Carmelita Brasil, cumprimentou os magistrados, destacando a presença de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Em seguida, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Desembargador Romão Cícero de Oliveira realizou uma breve homenagem ao ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Domingos Roriz, que faleceu ontem (27). Após o tributo, o presidente trouxe um histórico das ouvidorias no Brasil, desde o Brasil Colônia à nova acepção do termo Ouvidor que, conforme destacou o presidente, “não possui o mesmo vínculo judicial de outrora”.

O próximo a fazer o uso da palavra foi o Ouvidor do TST, o Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, que destacou o objetivo do encontro: “destacar as experiências das atividades das ouvidorias com o objetivo de fazermos, quem sabe, de todas ouvidorias nacionais um grande palco para que os anseios da população brasileira sejam enviados e que nós possamos recebê-los e transformá-los em políticas públicas proativas na atuação do Poder Judiciário do Brasil”, declarou.

Em seguida, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Altair Lemos falou sobre a origem da proposta de reunir os Ouvidores da Justiça e reforçou: “Espero que esse seja o primeiro de vários encontros e que nós possamos trocar várias experiências, para que a gente possa contribuir sempre para o aperfeiçoamento das ouvidorias, que exercem um papel tão importante no Poder Judiciário.”

O Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (CLOEOUV), o Desembargador do TRT 18ª Região Gentil Pio também saudou os presentes e frisou: “Temos um longo caminho a seguir, juntos, pelo fortalecimento das ouvidorias.”O  Ministro do STJ, Marco Aurélio, por sua vez, destacou as três características que considera fundamentais a um magistrado: “A sociedade espera que tenhamos autonomia, serenidade e, principalmente, independência.” O ministro falou sobre a necessidade de aproximação do Judiciário com a sociedade, a fim de que as ouvidorias possam ser vistas como instrumentos de viabilização democrática. Ao final, ele trouxe dados sobre a ouvidoria do STJ, que recebe uma média de 500 manifestações mensalmente e as responde em um prazo médio de 2 dias.

Após a apresentação do ministro, os presentes puderam acompanhar uma apresentação de case, realizada pelo Ouvidor do TST, o Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão. Durante a explanação, o ministro destacou quatro pilares para a atuação das ouvidorias: participação, diálogo, comunicação e interação. E no final da manhã, os ouvidores assistiram à apresentação do Advogado Luiz Cláudio Allemand, ex-ouvidor do CNJ, que falou sobre o impacto das novas tecnologias na atuação do Judiciário. O advogado destacou a necessidade de se mudar a cultura organizacional para repensar as prioridades e de se pensar tecnologicamente. Ele finalizou levantando quatro tópicos essenciais para os novos tempos: produtividade, competitividade, novas oportunidades de negócio e moon shot (tiro na lua, ou seja, pensar em algo inovador para resolver um grande problema).

Ao final dos trabalhos do período matutino, conversamos com a Ouvidora Eleitoral do TRE-DF, a Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa, que salientou a importância de sediar um evento como esse: “Aqui podemos ouvir, trocar experiências. Esse diálogo e essa participação serão para um grande enriquecimento da Ouvidoria e do próprio Judiciário, afinal a Ouvidoria é o canal que nos une ao público externo.”

A programação do evento segue até as 18h45. Às 14h30 foi iniciada a palestra “Aspectos atuais da Magistratura”, conduzida pelo Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Jerson Moacit Gubert e pelo Vice-Presidente da AJUFE, Newton Pereira Ramos e pela Secretária-Geral da Anamatra, Silvana Abramo.

Às 16h30, o Ouvidor Geral da União, Gilberto Waller Júnior apresenta a palestra “A Ouvidoria e a construção do futuro: o que vem por aí.” E, ao final do encontro, previsto para as 18h15, será eleita Comissão Organizadora e feita a escolha da sede do II Encontro de Ouvidores Judiciais 2019.

 

ícone mapa

Endereço e telefones do tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Praça Municipal - Qd. 02, Lote 06, Brasília - DF - Brasil
CEP: 70.094-901

Tel. Atendimento ao Eleitor:
(61)3048-4000 
Horário de atendimento por telefone:
Dias úteis de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas
Fax: (61)3048-4077

Acesso rápido