O TRE-DF torna público o horário de funcionamento da Secretaria do órgão e das Zonas Eleitorais do Distrito Federal, em função do recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Além disso, fixa o expediente de 7 a 20 de janeiro de 2020.

Os Cartórios Eleitorais e a Secretaria do Tribunal funcionarão em regime de plantão nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2019, e nos dias 2, 3 e 6 de janeiro de 2020, das 14h às 17h, podendo, a partir das 16h, distribuir senhas para a conclusão do atendimento ao público externo.

A unidade do Na Hora, localizada na Rodoviária, funcionará normalmente neste período.

Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020.

Durante esse período, serão realizadas  medidas de manifesta urgência de competência da Justiça Eleitoral de 1º grau, para o atendimento dos seguintes serviços:

 I – formalização de requerimentos de alistamento eleitoral (RAE) e atualização de histórico ASE para atender casos de urgência, assim consideradas aquelas destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção;

II – emissão de certidões de quitação e circunstanciadas;

III – emissão de guias de recolhimento de multas  – GRU e registro de pagamento no sistema Elo;

IV – recebimento de requerimentos diversos e

V – outras medidas que o Juiz Eleitoral entender de caráter urgente e relevante.

 Dias de plantão nos Cartórios:

20 e 23 de dezembro de 2019 -  funcionarão os Cartórios da 3ª e 6ª Zonas Eleitorais, Na Hora e Zona Eleitoral do Exterior (ZZ)

26, 27 e 30 de dezembro de 2019 - funcionarão os Cartórios da 6ª e 8ª Zonas Eleitorais, Na Hora e Zona Eleitoral do Exterior (ZZ)

2,3 e 6 de janeiro de 2020 - funcionarão os Cartórios da 3ª e 6ª Zonas Eleitorais, Na Hora e Zona Eleitoral do Exterior (ZZ).

Expediente do TRE-DF de 7 a 20 de janeiro de 2020

O expediente e o atendimento ao público externo no período de 7 a 20 de janeiro de 2020 será das 13 às 18 horas na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, exceto no Posto Eleitoral do “Na Hora”, que segue as regras de expediente do local em que se encontra instalado.