A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargadora Carmelita Brasil, participa do 75º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Iniciado hoje (28) e encerrado no dia 30, evento acontece na cidade de Poconé (MT) e possui como tema central “A Jurisdição Eleitoral no Século XXI”.

 Paralelamente à reunião dos presidentes, ocorrem também os Encontros de Diretores-Gerais e o de Assessores de Comunicação e o TRE-DF se faz representado pelo Diretor-Geral, Eduardo de Castro Rodrigues, e pelo Assessor de Comunicação, Fernando Velloso Filho.   

 No Encontro são discutidos assuntos de interesse comum à Justiça Eleitoral, tais como requisições ordinárias e extraordinárias de servidores, o novo selo da justiça em números e alinhamento da tabela processual do PJE à tabela processual unificada do CNJ. Confira, abaixo, a programação completa do evento:

 Dia 28 de março (Centro de Eventos Onça Pintada - Auditório Lobo Guará)

19h – Abertura Palavras iniciais do Desembargador Márcio Vidal Presidente do COPTREL

19h30 – Palestra “A Jurisdição Eleitoral no Século XXI” Palestrante: Desembargadora Elaine Harzheim Macedo

 20h30 – Solenidade de Entrega de Honrarias Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Ayres Britto”

21h – Jantar

Dia 29 de março (Sala de Vidro - período matutino)

9h – Credenciamento

9h15 – Abertura da Reunião dos Presidentes

9h30 – Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 115/2019 – TSE Sistematização das Regras Eleitorais Coordenadores: Ministro Og Fernandes Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Juiz Nicolau Konkel Junior, Juiz Auxiliar do Ministro Edson Fachin

10h30 – Associação dos Magistrados Brasileiros Presidente: Juiz Jayme de Oliveira

10h50 – Requisição ordinária e extraordinária de servidores Expositor: TRE/AC

11h – Novo Selo Justiça em Números Expositores: TRE/AC e TRE/PE

11h20 – Alinhamento da Tabela Processual do PJE à Tabela Processual Unificada do CNJ. Capacitação dos servidores lotados nas áreas de distribuição/autuação dos Tribunais no curso de educação à distância sobre as tabelas processuais unificadas. Lançamento automático do ASE 230 no caso de não apresentação de contas de campanha pelos candidatos no prazo estabelecido no calendário eleitoral Expositor: TRE/CE.

Restaurante 12h - Almoço

Centro de Eventos Onça Pintada Auditório LoboGuará (período vespertino)

14h – Exposição da Reunião dos Diretores-Gerais

14h30 – Exposição da Reunião dos Assessores de Comunicação

15h – Apresentação do Projeto de Controle Social “Eu Fiscal” Expositor: Ademir Milton Piccoli 15h30 – Projeto Inserção da Disciplina de Direito Eleitoral na matriz curricular dos cursos de Direito no Brasil Expositor: Desembargador Márcio Vidal

16h – Coffee Break

16h30 – Estrutura e Projetos da EJE de Minas Gerais

17h – Palestra: Jurisdição Eleitoral Palestrante: Ministro João Otávio Noronha

18h – Encerramento das atividades do dia.

 Dia 30 de março Sala de Vidro (período matutino)

 9h - Eleição para Conselheiros Tutelares Expositor: TRE/PE

9h15 – Processos Criminais da Justiça Federal Conexos a Crimes Eleitorais Desburocratização – Atendimento ao Eleitor Port – CRE Whatsapp Alimentação de Mesários Discussão sobre o enfrentamento da Federalização da Justiça Eleitoral pretendida pela AJUFE. Expositor: TRE/PR 9h45 – Jurisdição Eleitoral sob a visão da Corregedoria Presidente do Colégio de Corregedores: Desembargador Waldir Nuevo Campos.

10h – Eleição da Comissão Executiva do COPTREL Cargos: Presidente e Vice-Presidente

10h30 – Definição do local e data do 76º Encontro 10h45 – Assinatura da Ata e da Carta de Poconé

 11h – Encerramento do 75º COPTREL