Na tarde desta quarta-feira (22), o TRE-DF elegeu e deu posse à Nova Administração da Corte para o biênio 2020-2022. Por 4 votos a 3, os Desembargadores Humberto Adjuto Ulhôa e José Jacinto Costa Carvalho foram eleitos para os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor, respectivamente. Devido ao Coronavírus, o evento foi realizado sem convidados e público externo, seguindo as recomendações de segurança. Estiveram presentes, exclusivamente, os desembargadores eleitorais e os servidores estritamente necessários.

A cerimônia 

A sessão foi conduzida pelo Presidente interino, Desembargador Telson Ferreira, que iniciou o rito solicitando que o desembargador mais antigo e o mais moderno do TRE-DF, Erich Endrillo e João Batista, conduzissem os empossandos ao plenário. Além do presidente em exercício, compuseram a Mesa o Procurador Regional Eleitoral do Distrito Federal, José Jairo Gomes, o Presidente da OAB∕DF, Délio Lins, e os desembargadores eleitorais Erich Endrillo, Diva Lucy, Hector Valverde e João Batista Moreira. Também participaram da cerimônia os desembargadores do TRE-DF Francisco Amaral e Bruno Martins.

O presidente apresentou um currículo resumido dos desembargadores que, em seguida, prestaram o compromisso solene. Então, o Diretor Geral do TRE-DF, Eduardo de Castro, realizou a leitura dos termos de posse.

Após a assinatura dos termos, os desembargadores empossados foram conduzidos a seus lugares na bancada do plenário, onde receberam as homenagens das autoridades. Ao declarar os magistrados empossados na Corte, o Presidente Interino, Telson Ferreira, declarou: “São dois magistrados que há bastante tempo vêm respeitando e prestigiando o egrégio Tribunal Regional Eleitoral, que é constituído de excelentes juízes e magistrados”. 

O presidente aproveitou a ocasião para transmitir um vídeo com uma mensagem sobre a importância da cooperação. O objetivo, segundo o presidente, foi “fazer florescer dois sentimentos dos mais naturais que possam existir e que inundam o coração dos seres humanos: a solidariedade e a união. Que esse momento histórico, de uma guerra contra um inimigo silencioso e perigoso, sirva para nos unir”.

Homenagens

O Desembargador Erich Endrillo foi o primeiro a discursar aos empossados: “Para todos nós do TRE, é uma grande honra recebê-los. São dois magistrados muito conhecidos pela qualidade de seus trabalhos e de seus votos. E não só isso, pessoas de grande qualificação humana, que eu tenho certeza de que muito somarão a essa Corte”. A Desembargadora Diva Lucy também aproveitou a ocasião para elogiar os pares: “São pessoas de extremo valor, têm o respeito reconhecido de todos os membros dessa Corte”. 

Empossado na última semana, o Desembargador João Batista afirmou: “Também me associo à saudação feita pelos ilustres desembargadores, desejando sucesso, saúde e alegria no decorrer do exercício do mandato”. 

Em seguida, o Procurador Regional Eleitoral do Distrito Federal, José Jairo Gomes, também homenageou os magistrados: “Em nome do Ministério Público, gostaria de levar o nosso fraterno abraço aos excelentíssimos desembargadores que ora tomam posse e, em breve, assumirão o comando dessa instituição”.

Representando a Advocacia, o Presidente da OAB/DF, Délio Lins, iniciou sua fala fazendo uma homenagem à gestão anterior, e reafirmou o empenho de contribuição de sua instituição com a Corte: “Nós temos tido sempre uma relação de muita parceria com o Tribunal. Nós queremos deixar aqui, claro, é que a Ordem será sempre uma parceira. Tenham sempre na OAB um braço amigo, aberto a sempre tentar melhorar a Justiça”. 

Após as homenagens, foram entregues cédulas aos desembargadores, para que registrassem seus votos. A contagem foi realizada pelo desembargador escrutinador, Erich Endrillo, uma vez que, em atendimento ao regimento interno, é o membro mais antigo na Corte. 

Com um total de quatro votos, o Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa foi eleito o presidente do órgão e, com três votos, o Desembargador José Jacinto Costa Carvalho ocupará o cargo de vice-presidente e corregedor no biênio 2020-2022.

Leia, a seguir, o discurso de posse do Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa no cargo de presidente do TRE-DF:

“É hora de agradecer a Deus em primeiro lugar. Agradecer, também, aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios por me indicarem para compor esta Corte especial. E aos eminentes pares dessa Corte Regional, por me elegerem para presidí-la. Assumo o cargo em um momento especial de minha vida pública, iniciada no ano de 1980, quando ingressei no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Lá permaneci por 23 anos, galguei todos os cargos da carreira, exercendo por dois mandatos o cargo de Procurador Geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Embora fosse uma possibilidade integrar o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios pelo quinto constitucional, esperei pacientemente o momento certo surgiu no ano de 2003, três anos após o encerramento de meu segundo mandato de Procurador Geral de Justiça. Após o reconhecimento do Presidente da República, tive a honra de tomar posse no cargo de Desembargador do TJDFT no dia 19/08/2003, às vésperas de completar 17 anos de judicatura. Exerci administrativamente o cargo de 1° Vice Presidente e de Corregedor de Justiça daquela Corte, na hora e no tempo certo. E hoje, feliz e ao mesmo tempo agradecido aos eminentes pares, assumo o cargo de Presidente do Tribunal regional Eleitoral do Distrito federal, com a missão e o desafio do cargo tão ou mais importante que os demais. Confesso, sem modéstia, que estou preparado e confiante que desempenharei bem esse múnus, pois, com certeza, contarei a ajuda de todos os magistrados e servidores. Buscarei, com muita dedicação e seriedade, corresponder à confiança que em mim foi depositada. Muito obrigado”. 

A sessão completa pode ser acessada em nosso canal do Youtube. Veja, a seguir, o currículo resumido dos empossados:

Desembargador Humberto Adjuto Ulhoa

Natural de Paracatu (MG), o desembargador graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1974. De 1977 a 1980, o desembargador ocupou o cargo de Procurador do Município de Unaí (MG). Foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de 1990 a 2003. 

Atuou como Procurador-Geral de Justiça  nos períodos de 1996/1998 e 1998/2000. Em 2003, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em vaga destinada a Membro do MPDFT. Foi eleito para o cargo de 1° Vice-Presidente do TJDFT para o biênio 2016-2018, onde tomou posse em abril de 2016. Em fevereiro de 2018, foi eleito para o cargo de Corregedor do TJDFT para o biênio 2018-2020. 

Principais títulos recebidos:

- Diploma do Mérito da Polícia Civil do Distrito Federal – 1998. 

- Ordem do Mérito do Ministério Público Militar – Grã-Colar – 1999. 

- Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Grau Grão Colar – 2003. 

- Ordem do Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – 2004.

- Ordem do Mérito de Brasília – Grau Comendador – 2005. 

- Condecorado com a medalha “Mérito” da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em 14/12/2017 (Instituída pela Resolução nº 14, de 25 de setembro de 2013).

Desembargador José Jacinto Costa Carvalho

Nascido em Santa Helena de Goiás (GO), o magistrado é bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de São Carlos (FADISC) e especialista em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Atuou na advocacia de 1978 a 1983, em Goiânia. De 1983 a 1984 foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Em 1984, foi nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), onde tomou posse como Desembargador por antiguidade em 2004. No biênio 2016-2018, exerceu o cargo de 2° Vice-Presidente do TJDFT. E, no biênio 2018-2020, foi eleito para compor o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/DF, como Membro Suplente.

Principais títulos recebidos:

- Comenda Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no Grau de Chanceler, em 2001. 

- Outorgado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de Grã-Cruz, em 2004. 

- Comenda Ordem do Mérito Brasília do Governo do Distrito Federal, no Grau de Comendador, 2005.

- Comenda Mérito Alvorada do Governo do Distrito Federal, em 2005.

- Condecorado com a Medalha “Mérito” da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em 14/12/2017 (instituída pela Resolução nº 14, de 25 de setembro de 2013). 

- Condecorado com a Medalha do Pacificador concedida pelo Exército Brasileiro, em 24/8/2018. A Medalha "destina-se a condecorar militares, civis, organizações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, que tenham prestado bons serviços ao Exército e que se tenham tornado credores de homenagem especial da Força”.