Na próxima segunda-feira (20), às 17h, o TRE-DF fará a transmissão ao vivo da solenidade de posse do magistrado João Batista Moreira no cargo de desembargador eleitoral da Corte Regional Eleitoral.

O evento será transmitido no canal da instituição no Youtube. A medida atende aos preceitos da Portaria Conjunta n° 11/2020, que determina que as sessões administrativas e os atos solenes de posse aconteçam sem a presença de público externo, tendo em vista a evolução do quadro do Novo Coronavírus (COVID-19).

O empossando

Natural de Patos de Minas/MG, João Batista Moreira mudou-se, ainda criança, para o interior de Goiás, onde viveu até completar a maioridade. Em seguida, residiu em Belém/PA, Goiânia/GO, Cuiabá/MT, Brasília/DF, Manaus/AM e Rio Branco/AC. Em 1987, voltou a residir em Goiânia/GO, onde atuou como juiz federal por mais de 13 anos. Em 2001, foi promovido para o TRF1.

Mestre (1998) e Doutor (2004) em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará e
Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás.
Graduado em Administração pelo então Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB).

Títulos, medalhas, homenagens e elogio:

“Amigo da Polícia Militar de Mato Grosso” – 1981;

“Personalidade Petrolinense” (personalidade do ano na área jurídica) – Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás – 1987;

“Cidadão Petrolinense” – Câmara Municipal de Petrolina de Goiás – 1990;

“Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria” - Tribunal Regional Federal da 1ª Região – 2001;

Medalha da “Ordem do Mérito Militar” – Grau Oficial – Exército Brasileiro – 2003;

Medalha do “Mérito Eleitoral do Tocantins” – Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – 2005;

Medalha da “Ordem do Mérito Militar” – Grau Comendador – Exército Brasileiro – 2005;

Medalha da “Ordem do Mérito Aeronáutico” – Grau Oficial – Ministério da Aeronáutica – 2006;

Comenda “Grã-Cruz do Mérito Judiciário Evandro Lins e Silva” – Seção Judiciária do Piauí – 2011;

Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal – 2016.

Cargos/funções de nível superior:

Delegado de Polícia Federal, de 1976 a 1983 (Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal em Mato Grosso, biênio 1981-1982);

Aprovado em concurso público de Advogado do Banco Central do Brasil, em 1976, 5º lugar para 34 vagas (nomeado, desistiu de tomar posse);

Procurador da República (Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas e Procurador Regional Eleitoral), de 1983 a 1987;

Juiz Federal, de 1987 (4º Concurso do extinto Tribunal Federal de Recursos) a 2001; como titular, serviu nas Seções Judiciárias do Acre e Goiás e, provisoriamente, nas Seções Judiciárias do Amazonas, Piauí e Tocantins (“juiz instalador” da Seção Judiciária do Tocantins);

Desembargador Federal (TRF1), promovido por merecimento, desde 2001;

Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, biênio 2012-2014;

Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF, biênio 2014-2016;

Indicado em lista tríplice (mais votado) para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – 2015.