Nessa quarta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o 1º Webinário do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 44 de 2020, sobre A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura - Resultado de Pesquisa Nacional.

O evento reuniu grandes nomes da esfera jurídica brasileira, da Organização das Nações Unidas, da União Europeia e estudiosos, com a participação de 600 pessoas. Na ocasião, o TRE foi representado pela servidora Paula Rothenburg Timm, que integra a Comissão de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

A Abertura foi realizada às 9 horas da manhã, pela Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena, que ressaltou a necessidade de implementarmos pesquisas e ações para a construção de um sistema de justiça mais democrático. Participaram, ainda, da abertura, os Ministros Dias Toffoli, Herman Benjamin e Humberto Martins, o Embaixador da União Europeia, Ignácio Ybáñez, a Deputada Federal Soraya Santos, Dra. Anastasia Divinskaya, representante da ONU – Mulheres Brasil, a Conselheira Fernanda Marinela.

Foram expostos os painéis de “Participação feminina nos concursos para a Magistratura – apresentação dos resultados, “Desequilíbrio de gênero no Sistema de Justiça – diagnósticos e perspectivas – Brasil e União Europeia” e “Propostas de ações e diretrizes para a política nacional de empoderamento feminino no Poder Judiciário – Resolução CNJ 255-2018. Entre outros assuntos, foi tratada a questão da diversidade de gênero e raça para a composição das comissões e bancas de concursos para a Magistratura.

Ao tratar do último painel, relacionado a ações afirmativas, foi destacado, ao final, pela Secretária Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados – ENFAM – o papel da escola na formação inicial e continuada dos magistrados, tratando de questões de gênero, raciais e interseccionais de raça e gênero. Foi criado um pacote de aulas em Módulo Nacional da ENFAM, além de cursos EAD e fóruns de discussão voltados aos temas de gênero, família e violência doméstica, acolhimento à mulher e desigualdades.

O resultado da pesquisa poderá ser acessado em breve no endereço https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/.