Na última quarta-feira (26), a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio participou da segunda edição de uma série de lives promovidas pela Comissão de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal (CPIF). Primeira mulher a ocupar a vaga destinada aos juristas na referida Corte Superior, a advogada falou sobre a participação feminina no Judiciário. A segunda edição contou com o apoio Escola Judiciária Rui Barbosa (EJE-DF). Entre as autoridades que acompanharam a transmissão estiveram o desembargador do TRE-DF Francisco Amaral, o presidente do COPEJE, Telson Ferreira, e a desembargadora do TRE-RJ Cristiane Frota.

Na ocasião, a jornalista e membro da CPIF,Karen Fontenele, iniciou a entrevista solicitando que a advogada falasse um pouco sobre a sua vivência em relação à discriminação de gênero na magistratura e na advocacia, a ex-ministra afirmou: “Nós tivemos uma criação muito estimulada para que nós, mulheres, buscássemos nosso espaço no mercado de trabalho. Sempre fomos criadas para sermos independentes. Minha mãe, socióloga profissional, trabalhou no Itamaraty. Fez concurso público, trabalhou no Itamaraty primeiro, e depois na Câmara dos Deputados. Hoje é aposentada. Foi chefe de gabinete, sempre exerceu cargos de liderança também na casa, de modo que nós fomos criadas para isso, para sermos mulheres independentes.” E acrescentou:  “Na verdade, nós não somos instadas a pensar nisso como um problema social, porque muitas vezes, na nossa realidade, na nossa educação, nós não sofremos nenhum tipo de discriminação. Mas, depois, quando nós passamos a perceber a vida com um olhar de gênero, nós acordamos para uma discriminação absolutamente silenciosa.”

Sobre aos desafios inerentes ao combate à sub-representação feminina, a ex-ministra destacou: “O desafio é enorme, tanto no cenário político quanto no Poder Judiciário. Nós vivemos em uma democracia representativa. Temos os três poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Executivo já foi chefiado por uma mulher, a presidente Dilma Rousseff, que foi eleita e reeleita. Portanto, tivemos uma mulher eleita para representar o país por duas vezes. O Poder Judiciário também já foi presidido por uma mulher. Tivemos uma ministra, Ellen Gracie, presidindo o Supremo Tribunal Federal, e depois a ministra Carmen Lúcia. Temos agora a ministra Rosa Weber que assume como vice-presidente do Tribunal na semana que vem, e do poder Judiciário, portanto temos a terceira futura presidente do Judiciário se aproximando de alçar esse honroso cargo. Nós nunca tivemos uma mulher à frente do Poder Legislativo. Veja que curioso! É o único dos três poderes da República que nunca foi chefiado por uma mulher.”

Sobre essa assimetria de gênero no cenário político brasileiro, a advogada frisou: “Nas últimas eleições, nós conseguimos alcançar, pela primeira vez, uma representação de 15% na Câmara dos Deputados. Veja que nós temos uma lei de cotas que prevê um mínimo de 30% no lançamento de candidaturas. E nós somente agora, depois de inúmeras iniciativas, conseguimos alcançar o patamar de 15%. Isso é vergonhoso. O Brasil é o país que possui a menor representação feminina na política da América Latina, sendo que, economicamente, é o país de referência do bloco.”

Acerca da sub-representação feminina especificamente no Judiciário, Luciana Lóssio traçou um panorama da presença feminina no referido poder: “Embora eu tenha tido a honra de viver um momento de glória, um momento da Justiça Eleitoral ter uma maioria feminina, hoje, por exemplo, nós não temos nenhuma mulher no TSE. Na titularidade temos sete homens, nenhuma mulher.A ministra Carmen Lúcia agora retorna como substituta, e é a única mulher se quatorze ministros – se considerarmos titulares e substitutos. Se olharmos para o Supremo Tribunal Federal, temos duas mulheres de onze ministros, isso não dá 20%. No STJ também são poucas mulheres. São cinco de trinta e três. É inimaginável isso. Quando olhamos para a base da pirâmide e as mulheres já são maioria nos cargos, nos concursos públicos.”

A entrevistada destacou que, embora o cenário ainda seja de desigualdade, muitos avanços foram feitos nos últimos anos. “Eu acredito que nós estamos caminhando para frente, não estamos retrocedendo. Caminhamos nesse amadurecimento necessário para que as mulheres sejam cada vez mais respeitadas e consideradas no exercício desses cargos de poder”, pontuou a ex-ministra.

Para assistir à live na íntegra, clique aqui.

Sobre a entrevistada

Nascida em Brasília (DF), a advogada Luciana Christina Guimarães Lóssio é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e sócia-gerente da Sociedade de Advogados "Advocacia Luciana Lóssio". Doutoranda em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), é Pós-graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Possui, ainda, especialização em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central e pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IDP).