Na última quinta-feira (17), a Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa (EJE-DF) promoveu a live “Balanço das Eleições de 2020”. Nessa edição, a Jornalista Karen Fontenele entrevistou o Professor Alexandre Basílio, Assessor Jurídico do Juízo de Cooperação e membro da Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS. Acompanharam a transmissão Desembargadores Eleitorais, servidores e o público do TRE-DF nas redes sociais.

Bacharel em Direito e em Ciência Política, Pós-graduado em Direito Eleitoral e Digital, o Assessor é mestrando em Ciência Política na Universidade de Lisboa, e fez uma síntese sobre o papel da tecnologia no pleito, dos principais números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2020, da segurança do processo eleitoral e do fim das coligações nas eleições para vereador.

Papel da tecnologia nas eleições 2020

No início da transmissão, a Jornalista destacou a atipicidade das eleições 2020, marcadas pela pandemia, e solicitou ao Assessor que falasse sobre o papel da tecnologia no último pleito: “A cada ano que passa, nossa sociedade fica mais dependente da tecnologia, e as nossas expectativas também estão cada vez maiores em relação a ela. Observe que viemos de um processo eleitoral em que o resultado das eleições durava semanas para ser divulgado e que, a partir de 1996, começamos a pensar em uma implementação de urnas eletrônicas. E conseguimos, chegando ao auge do uso da tecnologia para as eleições com a apuração, totalização e resultado divulgados em três horas em uma eleição presidencial. Tornamos-nos referência mundial no assunto, e o problema é que isso traz uma enorme expectativa”, destacou o entrevistado.

Participação feminina na política

A respeito da participação feminina na política, o Assessor Jurídico afirmou: “Do ponto de vista sociológico, devemos analisar essa situação com cautela devido à sua complexidade, porque apenas uma ação nesse sentido talvez não trouxesse a solução que nós esperamos. Mas, o que eu posso dizer de antemão é que estamos caminhando nesse sentido, e, ano após ano, melhoramos paulatinamente”, ponderou o cientista político.

Participação política da população indígena

Sobre a representatividade indígena na política, o Assessor afirmou: “Em 2020, 2.216 indígenas se candidataram a cargos de prefeito e vereador no Brasil inteiro. Ou seja, um aumento de 38% se comparado a 2016, quando apenas 1.604 se candidataram. Essa análise da participação também é muito complexa, e não depende apenas de um ponto de vista. Precisamos pensar, também, que boa parte desses indígenas brasileiros - que hoje somam 820 mil – ao estão em áreas urbanas, mas em áreas rurais”.

Representação política de pretos e pardos

Ao falar sobre as matérias divulgadas pela mídia acerca da representatividade de pretos e pardos nas eleições, o Professor frisou: “Com a implementação dessas mudanças, se buscou fazer com que pretos e pardos não somente existissem formalmente nas campanhas, mas materialmente, com um direito substancial. Garantindo que tivessem não apenas a possibilidade de participar, mas também de aparecer em rádio e televisão, de ter dinheiro para fazer suas campanhas. E, com essa mudança, 40% dos candidatos negros e pardos ao cargo de prefeito foram eleitos em 2020”.

Urnas Eletrônicas

Na pergunta sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, o entrevistado disse: “Precisamos encontrar uma forma que seja atrativa para falar com o nosso público, para mostrar que a nossa confiança não é baseada apenas no componente eletrônico – que é a urna – mas em uma série de outras etapas que conta com a participação de vários órgãos para todo esse processo.”

Fim das coligações nas eleições para vereador

A respeito do fim das coligações nas eleições para vereador, Alexandre Basílio citou exemplos e destacou: “Os cidadãos deixam para participar do processo político apenas no período eleitoral, quando deveriam ter uma participação muito anterior. (...) Seria necessário controlar quem é filiado ao partido, porque, se há uma pessoa que, por exemplo, um sujeito absolutamente corrupto filiado a um partido e se lança candidato, podem ter certeza: pode ter o maior santo do mundo dentro daquele partido, mas, se você votar excessivamente no santo, o corrupto vai junto”.

A entrevista foi gravada e está disponível no perfil da Corte no Youtube.  Clique aqui para acessá-la.