A 31ª Sessão Judicial do TREDF, realizada por videoconferência nesta segunda-feira (18), marcou a despedida do Desembargador João Batista Moreira. O magistrado tomou posse no cargo de Membro Titular do TREDF em 20 de abril de 2020 e também atuou como Membro Suplente da Corte.

Ao final da sessão, o Presidente do TREDF, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo desembargador: “O nobre Desembargador, representante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tomou posse como membro desta Corte em abril de 2020 e teve atuação marcante nas Sessões, dedicando todo o seu conhecimento jurídico e experiência na magistratura para proferir seus votos e participar das decisões deste Plenário. Infelizmente, o momento crítico da pandemia praticamente coincidiu com o seu biênio no TREDF, o que nos privou da salutar convivência presencial. Entretanto, as Sessões por teleconferência permitiram, não só a continuidade dos trabalhos jurisdicionais, mas também, nossa aproximação virtual; oportunidade em que foi possível conhecer a firmeza de seus votos, mas também sua personalidade calma e serena. Deixo aqui, registrado, para encerrar, o meu agradecimento, desejando-lhe a continuidade de seu sucesso na brilhante carreira jurídica construída.”

Em seguida, os demais membros da Corte aproveitaram a ocasião para homenagear o magistrado que, em seu discurso de agradecimento, ressaltou: “Minhas palavras são de profundo agradecimento pela forma elegante e cortês com que fui recebido e tratado neste Tribunal até este último momento.”

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 Sobre o homenageado

Natural de Patos de Minas (MG), o Desembargador João Batista Moreira graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará em 1975, e em Administração pelo então Centro Unificado de Brasília (CEUB), em 1984. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Atuou como Delegado de Polícia Federal de 1976 a 1983. Foi Procurador da República entre 1983 e 1987 no estado do Amazonas. Em 1987, tornou-se Juiz Federal, servindo nas Seções Judiciárias do Amazonas, Piauí e Tocantins.

Em 2001, foi promovido a Desembargador Federal (TRF1) por merecimento. Atuou como Diretor da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no biênio 2012-2014; foi Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) no biênio 2014-2016. Em 2015 foi indicado em lista tríplice para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre os títulos e medalhas recebidos pelo desembargador, destacam-se a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal (2016), o Colar do Mérito Judiciário Nelson Hungria (2001), a Medalha da Ordem do Mérito Militar, Grau Oficial (2003), a Medalha da Ordem do Mérito Militar, concedida pelo Exército Brasileiro em 2005, e a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (2021).