O desembargador Roberval Belinati, presidente do TRE-DF, pede aos partidos políticos que divulguem a publicidade no horário destinado à propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão. Disse que o primeiro dia de propaganda foi incompleto, porque alguns partidos não enviaram a mídia para divulgação.

“É preciso que os partidos aproveitem os espaços disponíveis para apresentar as propostas de seus candidatos. É lamentável que os espaços sejam preenchidos somente pela vinheta horário reservado para propaganda eleitoral gratuita. Os eleitores, mais de 2 milhões e 203 mil no Distrito Federal,  precisam conhecer os candidatos e suas propostas. Os partidos não podem falhar”, disse Belinati.

O presidente do TRE-DF esclareceu que o horário reservado ao candidato Rafael Parente (PSB),que anunciou na imprensa desistência da candidatura ao governo do Distrito Federal, continua reservado ao partido dele, porque até o momento não existe qualquer pedido de renúncia no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Oficialmente, Parente continua candidato.

“De acordo com o artigo 56 da Resolução 23.671/2021, se a candidata ou o candidato à eleição majoritária deixar de concorrer, em qualquer etapa do pleito, e não havendo substituição, será feita nova distribuição do tempo entre as pessoas candidatas remanescentes (Lei nº 9.504/1997, art. 47, º 5º)”, explica o Presidente do TRE-DF.

O tempo de Rafael Parente para publicidade no rádio e na televisão (51 segundos) não poderá ser transferido para o candidato Leandro Grass (PV, PT e PC do B) a quem ele manifestou apoio, porque expirou o prazo para a realização de coligação entre os partidos. Confirmada a renúncia, o seu tempo de publicidade deverá ser redistribuído entre os demais candidatos ao governo pelo Tribunal Eleitoral.