Nesta segunda-feira (19), o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, foi agraciado com a Ordem do Mérito Princesa Isabel. A cerimônia aconteceu às 14 horas, no auditório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A distinção honorífica, em formato de placa, foi entregue pela Ministra de Estado Cristiane Rodrigues Britto e pela Senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves Regina. No Ofício do convite ao dirigente máximo da Corte Regional Eleitoral, a Ministra frisou que o objetivo do evento consiste em “celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela Organização das Nações Unidas, no ano de 1950”.

Ao falar sobre a importância da condecoração, o Presidente Belinati, destacou: “É uma incomensurável honra figurar na lista dos agraciados com essa comenda que representa proteção e promoção de direitos humanos. Busco conjugar, na minha prática jurisdicional e relacional esse propósito. Agradeço ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e me comprometo a seguir nessa busca incessante por um mundo mais justo e igualitário, no qual os direitos humanos prevaleçam.”

Sobre a Ordem do Mérito Princesa Isabel

A Ordem do Mérito Princesa Isabel foi instituída pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, no dia 8 de dezembro de 2022. De acordo com o Decreto n° 11.277/2022, a Ordem do Mérito Princesa Isabel pode ser concedida a “pessoas naturais nacionais e estrangeiras; órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta e instituições civis e organizações militares nacionais e estrangeiras” que “tenham prestado notáveis serviços, em âmbito nacional ou internacional, relacionados com a proteção e a promoção dos direitos humanos e o atendimento e a assistência aos públicos-alvo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”.

Segundo o mesmo decreto, a Ordem do Mérito Princesa Isabel será concedida por ato do Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da entrega de medalhas, placas ou congêneres.