Nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal realizou a sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 do Distrito Federal. Autoridades e convidados lotaram o Auditório Master do Centro de Convenções Ullysses Guimarães para prestigiar os empossados. Iniciado às 19 horas, o evento é o ato por meio do qual a Justiça Eleitoral, mediante a entrega dos diplomas devidamente assinados, atesta quem são, efetivamente, os eleitos e seus suplentes. Embora o acesso ao local tenha sido restrito a convidados, a cerimônia foi transmitida ao vivo e pode ser acessada na íntegra, no canal oficial do TRE-DF no YouTube. A cerimônia foi marcada pela abertura para o diálogo e para manifestações políticas de todos os partidos, características da gestão do Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati.

O evento

Após a entrada das autoridades que compuseram a Mesa de honra e o dispositivo, o Hino Nacional foi interpretado pela Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército. A abertura da solenidade foi realizada pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati. O dirigente máximo da Corte cumprimentou os eleitos, todas as autoridades, a Imprensa, seus familiares e a todos os presentes, destacando: “Sintam-se todas as pessoas presentes cumprimentadas e acolhidas”.

Ao anúncio da presença da primeira-dama do país, Michele Bolsonaro, feita pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, o auditório promoveu manifestações de apoio e de desaprovação. Após permitir que a audiência se manifestasse, o dirigente máximo da Corte proferiu o seu discurso, no qual destacou: “Estamos em festa para comemorarmos a democracia brasileira. A Justiça Eleitoral do Distrito Federal realiza a diplomação dos 37 candidatos eleitos nas eleições de outubro de 2022. Serão diplomados trinta homens e sete mulheres.”

Belinati destacou que o Governador Ibaneis Rocha, reeleito, testou positivo para a Covid-19 e não pôde estar presente na diplomação. O Governador foi representado na solenidade por seu Advogado Bruno Rangel. Ao receber o diploma, a Vice-governadora eleita, Deputada Celina Leão, discursou em nome da Chapa eleita. Também discursaram na solenidade a Senadora eleita, Damares Regina Alves, a Deputada Federal mais votada no Distrito Federal, Bia Kicis e o Deputado Distrital mais votado, Fábio Félix.

Discurso das autoridades da Mesa de honra

No início da cerimônia, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, anunciou: “A Justiça Eleitoral atesta que todos esses candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e estão aptos a tomar posse no cargo. Os diplomas são assinados por este presidente e, no diploma consta o nome completo do candidato eleito ou da candidata eleita, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou eleita e o número de votos que recebeu nas urnas em relação ao número de votos válidos para o cargo.”

Acerca das prestações de contas dos eleitos, Belinati pontuou: "Todos os candidatos que serão diplomados nesta noite tiveram as suas contas eleitorais aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Ou seja, nenhum candidato eleito teve as contas reprovadas. Três candidatos tiveram as contas integralmente aprovadas, sem qualquer irregularidade. Os demais, no entanto, tiveram as contas aprovadas com ressalvas, por terem apresentado alguma irregularidade na prestação de contas, o que, entretanto, não impede a diplomação. Alguns terão que devolver ao erário público parte dos recursos recebidos para a campanha,  por causa de algumas irregularidades.”

Após apresentar dados sobre a Eleição de 2022 no Distrito Federal, o Presidente do TRE-DF parabenizou os candidatos eleitos e não-eleitos, e concluiu: “Esperamos que os senhores candidatos trabalhem muito em favor da vida, da prosperidade da nação, da saúde, da educação. Mais emprego para o povo, melhoria da economia e , sobretudo, em favor da diminuição das desigualdades sociais e da melhor qualidade de vida de todos. É o que nós desejamos. Deus seja louvado e proteja os nossos políticos para que executem as suas tarefas com seriedade, dignidade, solidariedade e amor.”

Em seguida, o Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Mario-Zam Belmiro, congratulou os eleitos e os eleitores: “Está de parabéns a sociedade brasiliense que soube ir às urnas exercer o seu direito sagrado de voto, mas sem exercer nenhuma mácula ao processo eleitoral.” Aos parlamentares eleitos, o Corregedor aconselhou: “A minha palavra é no sentido de que envidem esforços para que sejam aprovadas leis justas. Nós vivemos em uma sociedade em que ainda há muita injustiça social, ainda há a necessidade de se fazer muito em favor do próximo, em favor do cidadão. O Brasil é um país abençoado, rico, vasto, sem maiores intempéries naturais e, assim, tem tudo para que a sua população não passe necessidades.”

Após a fala do Corregedor, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, elogiou o trabalho desempenhado pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, na condução dos trabalhos nas Eleições 2022: “Quero parabenizar Vossa Excelência pela forma como conduziu o processo eleitoral, ouvindo a todos, atendendo a todos e assegurando espaço a todos os candidatos e candidatas e a todos aqueles que procuraram a Justiça Eleitoral”. Sobre a importância do voto, o Presidente do TJDFT frisou: "O voto é o alimento da democracia, que a cada eleição renova a escolha de novos mandatários.”

Em seu pronunciamento, o Procurador Regional Eleitoral Substituto, Wellington Bonfim, fez uma análise da importância da diplomação no calendário eleitoral: “Esse é um dia muito especial dia. Ele é o ruminar de um processo que vai desde o alistamento dos eleitores e passa pelo momento crucial dos dias das eleições – quando há dois turnos – e chega a hoje, nesse momento em que aqueles que apresentaram seus nomes a seus eleitores recebem a comprovação definitiva das eleições.” Acerca do caráter democrático do processo eleitoral e do sistema de votação brasileiro, o Procurador Regional Eleitoral Substituto destacou: “Foram pessoas diferentes, de origens, de crenças diferentes, de situações financeiras diferentes, que apresentaram seus nomes e que foram eleitas por um sistema que é extremamente confiável.”

O último integrante da Mesa a discursar antes da entrega dos diplomas aos eleitos foi o Secretário-Geral da OAB/DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, que congratulou o TRE-DF pelo trabalho nas Eleições 2022 e destacou o papel da entidade durante o processo eleitoral: “Hoje celebramos a festa da democracia que encerra o processo eleitoral do Distrito Federal, com a diplomação  de nossos representantes eleitos pelo povo. Ao lançar o olhar para o país e para o nosso Distrito Federal, devemos agora primar pela pacificação e pela coesão social.”

Discurso dos eleitos

O primeiro a discursar foi o Deputado Distrital Fábio Félix, que agradeceu aos militantes, familiares e a todos aqueles que o apoiaram, bem como àqueles que se propuseram a dialogar com o parlamentar durante o processo eleitoral. Emocionado, o parlamentar enfatizou: “O deputado distrital com a maior votação registrada em todos os processos eleitorais é um LGBT assumido. Isso é histórico e motivo de orgulho pra mim e sei que para centenas de milhares de pessoas do Distrito Federal. É a demonstração de que a democracia não morreu.” E acrescentou: “Ainda vivemos tempos muito duros. Estamos em um dos países que mais mata LGBTs do mundo. Ao lutarmos por representatividade, cidadania, políticas públicas, defendemos nosso direito básico e inegociável à vida.”

A Deputada Federal Bia Kicis, iniciou seu discurso afirmando: “Os fascistas do futuro se autodenominarão antifascistas.” Após cumprimentar familiares, amigos, autoridades e apoiadores, a parlamentar fez uma crítica à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Supremo Tribunal Federal, ressaltando: "Conclamo a todos aqui presentes: vamos nos unir. Basta de ódio, mas não vamos incutir, nem culpar, acusar o outro daquilo que nós somos ou fazemos. Vamos nos unir e trabalhar pelo bem do povo brasileiro. Sem censura, sem ditadura, com transparência.”

Em seu discurso, a Senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, homenageou a primeira-dama Michele Bolsonaro, e pontuou: “Essa eleição foi das mulheres. Apesar de, nas urnas, não termos o sucesso de elegermos tantas mulheres, eu precisava destacar isso: essa foi a eleição em que as mulheres deram o tom.” Após apresentar um panorama das mulheres eleitas, a Senadora destacou: “Sonho que mais mulheres venham para a disputa eleitoral do Brasil. Queremos mais mulheres na política.”

Após realizar a leitura de um trecho da procuração dada pelo Governador reeleito, Ibaneis Rocha, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati convidou a Vice-governadora eleita, Deputada Celina Leão, para também receber seu diploma e discursar em nome da Chapa. No pronunciamento, a Vice-governadora eleita destacou: “O Governador Ibaneis costuma dizer que governar é, antes de qualquer coisa, um ato de amor. Para amar e governar bem é preciso superar obstáculos, se dedicar, ser leal e principalmente querer servir. Essa é a nossa primeira proposta para a gestão que começa no dia 1° de janeiro.” Sobre os planos e projetos da gestão, a Vice-Governadora enfatizou: “Uma de nossas metas será de ajudar a pacificar o Brasil. Estamos com as portas abertas para um diálogo republicano com o Governo Federal e também para trabalharmos com a nossa população.”

Para assistir aos discursos e  à solenidade na íntegra, clique aqui.

Para ler o discurso do Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, clique aqui.

Autoridades no dispositivo de honra

A Mesa de honra foi composta pelos seguintes Membros da Corte: o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, o Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador  Mario-Zam Belmiro, os Desembargadores Renato Guanabara Leal, Renato Coelho, Demétrius Cavalcanti, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas e Diego Campos; o Procurador Regional Eleitoral Substituto, Wellington Bonfim, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, o Secretário-Geral da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira e o Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira.

No dispositivo de honra do palco constaram o Arcebispo Militar do Brasil, Dom Marcony Ferreira, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, o Cardeal Paulo Cezar Costa,  o Vice-Governador do Distrito Federal, Paco Brito, o Procurador-Geral do MPDFT, Georges Seigneur, a Procuradora-Geral da PGDF, Ludmila Lavocat, o Vice-Presidente do TRF1, Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, o Presidente do TCDF, Paulo Tadeu Vale Silva, o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Julio Danilo Souza, o Presidente da Associação dos Magistrados do DF, Juiz Carlos Alberto Martins Filho, o Juiz-Auxiliar da Presidência do TRE-DF Pedro Yung-Tay Neto, o Juiz-Auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Distrito Federal, João Marcos Guimarães, o Delegado Vitor César dos Santos, o Padre Frei Rogério Soares e o Consultor Jurídico Geral do Distrito Federal Rodrigo Becker.

Os diplomas

Confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral após o encerramento da eleição, o diploma representa a confirmação do resultado das urnas. O documento legaliza, portanto, a posse do candidato no cargo para o qual concorreu e foi eleito, e o legitima a representar a população da circunscrição eleitoral pela qual foi escolhido.

Conforme disposto no parágrafo único do art. 215 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as seguintes informações deverão constar nos diplomas: o nome do candidato; a indicação da legenda do partido político ou da coligação pela qual o candidato concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente; e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral. O documento emitido deverá apresentar código de autenticidade gerado pelo Sistema de Candidaturas após o registro da diplomação.

A sessão de diplomação

A sessão solene de diplomação deve ocorrer até o dia 19 de dezembro do ano da eleição, após a análise das prestações de contas dos candidatos eleitos, porém antes do início do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro e  6 de janeiro.

A cerimônia é realizada pelo órgão eleitoral competente. Os candidatos eleitos aos cargos de presidente e vice-presidente da República receberão diplomas assinados pelo presidente do TSE. Os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como os vices e suplentes, receberão diplomas assinados pelos presidentes dos respectivos tribunais regionais eleitorais.

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