Juízes da Coordenação de Organização e de Fiscalização da Propaganda Eleitoral iniciam suas atividades no TREDF
Juízes da Coordenação de Organização e de Fiscalização da Propaganda Eleitoral iniciam suas atividades no TREDF
Na tarde desta terça-feira (24), estiveram reunidos com o Presidente, Desembargador Roberval Belinati, e o Corregedor, Desembargador Sebastião Coelho, os três juízes que atuarão na Coordenação de Organização e de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TREDF neste ano (COFPE), que iniciou os trabalhos na data de ontem.
Além dos juízes Hilmar Raposo Filho, Ana Claudia Loiola e Vitor Feltrim, que integrarão a Comissão, também estiveram presentes na recepção aos magistrados, o Diretor-Geral Eduardo Castro e o Chefe de Gabinete da Presidência Edvaldo Guimarães Junior.
Mais tarde, os juízes foram apresentados à Corte Eleitoral durante a Sessão Plenária e, na oportunidade, foram saudados por todos os Desembargadores Eleitorais e pelo Procurador Eleitoral.
A Coordenação
A COFPE é uma coordenação provisória, instituída apenas durante o período eleitoral, para auxiliar o trabalho da fiscalização da propaganda eleitoral e exercer o poder de polícia, estando adstrita às funções tipicamente administrativas da Justiça Eleitoral.
A Coordenação efetua a fiscalização da propaganda eleitoral, adotando medidas que visem impedir a sua prática irregular e garantindo a igualdade possível na disputa pelos cargos eletivos.
Os Juízes da Comissão
Hilmar Raposo Filho
Juiz de Direito desde 2000 é titular da 21ª Vara Cível de Brasília
Formado em Direito e Pós-graduado em Direito Processual Civil.