Nesta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o valor de R$ 6.000.000 (seis milhões de reais) para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) executar o projeto de criação da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), possibilitando o início do processo de licitação. Esse valor será somado a R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) já previstos no orçamento do TRE-DF para a realização das obras.

Ao falar sobre a importância do momento, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, destacou: “Hoje, o TRE-DF dá um importante passo em direção à modernização administrativa. A Central de Atendimento ao Eleitor representará, além de uma maior comodidade aos jurisdicionados que poderão encontrar, em um mesmo espaço, todos os serviços eleitorais, uma grande conquista na economicidade dos recursos públicos.”

Belinati agradeceu ao Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes e ao Diretor-Geral do TSE, Rui Moreira, pela liberação dos recursos e total apoio ao projeto.

Com a CAE, 15 cartórios eleitorais serão centralizados na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Cinco cartórios permanecerão em suas localidades: Gama (onde está localizado o Arquivo do TRE-DF); o Cartório da 19ª Zona Eleitoral (Taguatinga), onde funciona o almoxarifado da Corte; o cartório do Lago Sul (18ª Zona Eleitoral e a Zona Eleitoral do Exterior – ZZ), bem como os cartórios da Asa Norte e de Sobradinho.

Com as obras, cerca de cento e vinte servidores passarão a dar expediente na sede. A estimativa é que no 2° semestre haja o lançamento do edital e início da licitação. A obra está prevista para ser realizada entre 6 e 8 meses.

Central de Atendimento ao Eleitor

A ação permitirá ao Tribunal desocupar vários imóveis, proporcionando uma considerável economia aos cofres públicos, além de otimizar a força de trabalho, que se concentrará em um único local.

O projeto da Central de Atendimento foi aprovado em novembro de 2022 pelos Dirigentes da Casa, que autorizaram a continuidade dos trabalhos, frisando que deve ser feito com prioridade para que se possa cumprir a expectativa de finalização das obras até o primeiro trimestre de 2024.

A Corte ressalta que possui sua sede em região central da cidade, com facilidade de acesso por meio de transporte público e com amplo estacionamento para carros particulares.