Com o objetivo de promover ações voltadas ao enfrentamento à violência doméstica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), bem como ampliar a rede de acolhimento às vítimas a sensibilização e a mobilização para a redução da violência, a Comissão de Participação Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal (CPIF) propôs a realização da ação de capacitação “Impactos da violência: conhecimentos básicos para a escuta e acolhimento em contextos traumáticos” na Corte. A iniciativa é disponibilizada gratuitamente pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.

Para realizar a inscrição no curso, os servidores devem acessar o site: https://escola.mpu.mp.br/integra/inscricoesAbertas. A capacitação está localizada na aba "Cursos livres", no item "i". A ação tem como capacitadora a Psicóloga e Pós-doutora Arielle Sagrillo Scarpatti, e como orientadora pedagógica a Promotora de Justiça Juliana Nunes Félix.

Com uma carga de oito horas-aula, a iniciativa visa auxiliar na criação de critérios mínimos para o contato e acolhimento adequado das vítimas e, dessa forma, ajudar na melhor compreensão dos elementos psicológicos básicos relativos à vitimização e à neurobiologia do trauma. A atividade acadêmica fica disponível na plataforma da ESMPU até 30 de dezembro de 2023.

A Presidente da CPIF, Karen Fontenele, esclarece que a medida visa atender à Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que "aconselha aos órgãos do Poder Judiciário a adoção do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras" e, ainda, visa fornecer subsídios para o enfrentamento à violência não só na esfera doméstica, mas em suas diversas formas, a fim de que os servidores (as) do TRE-DF estejam atentos e capacitados para enfrentar esse grave problema social.

O conteúdo programático está estruturado em quatro módulos, que contemplam os seguintes assuntos:

Módulo 1: Violência

Módulo 2: Vítima e autor de violência

Módulo 3: Impacto do trauma e estudo de caso

Módulo 4: Como acolher uma vítima de violência - cuidar de quem cuida.

O curso é aberto à sociedade e os servidores do TRE-DF devem enviar os certificados de conclusão até o dia 30/12/2023 para a Seção de Capacitação (SECAP) para fins de registro e Adicional Qualificação (AQ).