A sessão Judiciária desta terça-feira (27) marcou a despedida do Desembargador Souza Prudente do Pleno do TRE-DF. Em sessão híbrida, o magistrado recebeu as homenagens dos colegas de profissão e se emocionou com as palavras que revisitaram a história do juiz, destacando seus méritos nas mais diversas áreas do Direito e sua vocação para a poesia. O Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, realizou a leitura de parte do  extenso currículo do magistrado, que é natural de Cedro de São João (SE) e foi empossado no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal em fevereiro de 2001 e indicado para compor o TRE-DF como Membro Titular da Corte no biênio de 2022 a 2024 pelo TRF1 em 24 de fevereiro de 2022.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o Desembargador Antônio Souza Prudente é Mestre e Doutor em Direito Público Ambiental pela UFPE e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Professor Universitário, ingressou na magistratura em 1984 no estado da Paraíba e tomou posse como desembargador federal no TRF da 1ª Região em 2001, onde foi Vice-presidente em 2009. Entre 2016 e 2018 foi Membro substituto do TRE-DF. Eleito Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) no biênio 2018-2020, foi reconduzido por unanimidade para o biênio 2020-2022.

Homenagens no Plenário

O Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, destacou em seu discurso ao Desembargador Souza Prudente: “Observamos que é um currículo maravilhoso, uma vida inteira dedicada ao serviço público, ao Poder Judiciário, como Juiz Federal, como Desembargador, como Professor. Então nós só podemos registrar a nossa gratidão por tudo que Vossa Excelência realizou em favor da Justiça Federal, do Poder Judiciário, do Brasil. Receba a gratidão do Tribunal Regional Eleitoral pelos serviços relevantes prestados à Justiça Eleitoral brasileira. Vossa Excelência sempre foi um homem brilhante, honrou a toga em todos os momentos de sua vida.”

Logo após, o Corregedor, Desembargador Mário-Zam Belmiro deixou um convite para que o homenageado sempre retorne à Casa: "Isso aqui é um até logo, não é um adeus. Às vezes pensamos que vamos perder o convívio com o Desembargador Souza Prudente, mas não. Continuará em nossos corações. É nosso amigo e certamente virá aqui fazer lançamento de seu livro de sonetos."

O Desembargador Renato Guanabara Leal também prestou homenagem, destacando  em sua fala: “A forma com que Vossa Excelência defende as suas razões, a sua convicção pessoal é um exemplo de como um magistrado deve agir. Usando aquele jargão ‘doa a quem doer’. E isso é admirável.”

O Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Desembargador Renato Coelho colocou a Escola à disposição do homenageado e acrescentou: “Eu fico muito feliz com o convívio que tive com Vossa Excelência. Espero, sinceramente, que o Senhor, nessa nova fase, continue vibrante, continue sempre firme nos seus posicionamentos. E desejo muito sucesso.”

Em seguida, o Desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti reforçou as qualidades homenageado: “Uma das pessoas mais respeitadas não só deste país, mas do mundo. Estando nesse momento na Holanda, a desenvolver o trabalho da área Jurídica. Parabéns. É pessoa com quem muito aprendi e não abrirei mão dos seus judiciosos julgados para fundamentar os meus (que são humildes). Profícua trajetória a sua em todos os trabalhos que desenvolve, servindo todos eles de exemplos para nós outros e não só na área jurídica, mas também poética.”

O Desembargador Fabrício Fontoura destacou a trajetória de destaque internacional do magistrado: “O Senhor é um cidadão do mundo. Seus conhecimentos não estão limitados aqui, ao Poder Judiciário. Tanto é que passou por Paris, está aí em Amsterdam, foi defender o Poder Judiciário, tratando dos direitos humanos. O senhor é uma pessoa ímpar dentro desse contexto e que irá fazer muita falta.”

O Procurador Regional Eleitoral, Zilmar Drumond, salientou a importância do Desembargador Souza Prudente na construção da democracia do país: “Vossa Excelência faz parte de uma geração que escreveu a transição da história do Brasil na magistratura. Vossa Excelência viu nós sairmos de um tempo – páginas infelizes da nossa história  – para podermos viver um Estado democrático de Direito. O senhor faz parte de uma elite dos homens dessa nação que conduziram a nossa história nos últimos 40 anos.”

A Assessora do Desembargador Souza Prudente, Jeane Barbosa, agradeceu pelas contribuições do desembargador nas mais diversas áreas do Direito, sobretudo a Ambiental, reforçando que o mesmo aconteceu no Direito Eleitoral: “Com certeza os precedentes de Vossa Excelência encontrarão um campo fértil para o aprimoramento dessa Justiça Especializada.”

A esposa do homenageado, Maria Juracy também fez um discurso para o desembargador: “Toda a trajetória dele foi com muito amor, como todos falaram. É um trabalho social, de defesa do meio ambiente, das pessoas. Eu só tenho que agradecer e que Deus o abençoe nessa aposentadoria, porque eu sei que ele não vai parar de trabalhar - ele gosta muito. Então eu só tenho que homenageá-lo e parabenizá-lo por tudo de bom que ele fez.”

No início de seu discurso, o Desembargador Souza Prudente frisou: “Meus prezados colegas, amigos, eu queria lembrar as palavras tão bem elaboradas - estilisticamente falando - do grande Jurista brasileiro a quem tive a oportunidade  de abraçar ontem na representação de seu busto de bronze numa das salas mais importantes da Corte Internacional de Haia, onde ele brilhou como estrela de primeira grandeza: Ruy Barbosa. E na sua Oração aos Moços, ele diz: ‘O coração, meus jovens afilhados’ - Pois esta oração aos moços é sua oração de Paraninfo aos formandos em Direito das Arcados do Largo São Francisco onde tive, por graça de Deus, a honra de realizar meu curso de Direito. (...) “O coração é um músculo sensível para o qual não há distância. O coração não tem passado e nem futuro. Para ele tudo é presente, porque no coração cabe toda imortalidade, toda a humanidade e toda a eternidade. ’ Então, nesta noite, com fusos horários de cinco horas a mais em relação ao horário de Brasília, o senhor realmente chegaram bem próximo deste músculo do meu coração. E, aqui, na fala de cada um, quase me deixaram prostrado de emoção.”

Para assistir aos discursos na íntegra, veja a transmissão completa no canal do TRE-DF no YouTube.