Nesta quinta-feira (30/11), às 18h30, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador Roberval Belinati, assinou o contrato e as notas de empenho para execução das obras de instalação da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE). O custo da obra será de R$ 10.259.000,00 – uma economia de R$ 3.000.000,00 em relação ao valor inicialmente previsto na licitação, com payback previsto de cinco anos.

 O momento histórico marca a adoção de um novo modelo de atendimento ao eleitorado do Distrito Federal, congregando os serviços digitais com a expressiva ampliação da capacidade de atendimento à população.

Em 2022, ano eleitoral, foram realizados 2.432 atendimentos mensais nos cartórios. Com as obras, serão disponibilizados 18 guichês, com capacidade de atendimento para 5.544 eleitores por mês, com a possibilidade de ampliação para até 30 guichês. A Central de Atendimento possuirá 200 assentos, ampliáveis para até 300.

O local escolhido para instalação da CAE é o edifício-sede do TRE-DF, localizado na área central de Brasília, junto ao eixo-monumental. O transporte público local é servido por 72 linhas de ônibus e o  transporte privado local é servido por 176 vagas de estacionamento para o público externo e 286 vagas de garagem para o público interno.

Será instalado um Centro de Memória, que propiciará o fortalecimento da imagem institucional da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, em local de fácil acesso ao cidadão.

Além disso, serão disponibilizados modernos espaços para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ouvidoria, Protocolo e serviços complementares.

O local contará, ainda, com ambulatório, brigada de incêndio e ambiente para a Polícia Judicial, responsável pela segurança institucional.

A Central concentrará 15 cartórios eleitorais, permitindo otimizar recursos humanos e financeiros. A medida não reduzirá a capilaridade do TRE-DF, uma vez que serão mantidos postos em locais estratégicos, além de ampliados os serviços da Justiça Eleitoral no “Na Hora”.

A reforma contemplará não apenas a instalação da CAE, mas também uma Central de Audiências, na qual serão disponibilizadas duas salas de audiência e seis gabinetes de magistrados, o que enseja uma readequação geral do edifício-sede, sua modernização e melhor aproveitamento de sua estrutura. Isso porque será adotado por todas as unidades um modelo landscape/open-office, com conceitos modernos de layouts corporativos que preveem compartilhamento de salas de reunião, utilização de plataformas de trabalho, à semelhança do que ocorre em espaços de coworking. Haverá divisórias de vidro, forros com isolamento acústico e aproveitamento da iluminação natural, além de ambientes de descompressão.

As medidas constituem uma grande revolução no sistema de gestão e atendimento na Justiça Eleitoral e propiciará mais conforto e ampliação de acesso aos serviços da Corte junto aos jurisdicionados da capital.

Saiba mais

Além de representar uma expressiva diminuição de gastos dos cofres públicos, o projeto não acarretará diminuição da capilaridade da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.  Somadas à moderna Central de Atendimento ao Eleitor, haverá unidades da Justiça Eleitoral em Taguatinga, Lago Sul, Sobradinho e Gama.

Além disso, o TRE-DF está ampliando a oferta de serviços junto ao “Na Hora” em Ceilândia e Sobradinho, com projeto para expansão para a unidade de Samambaia.

O eleitor conta, ainda, com dois pontos de inclusão digital em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos fóruns de Samambaia e Paranoá.