Nesta quarta-feira (13), a Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal (EJE-DF), em parceria com a OAB-DF, realizou o evento “Jornada de Direito Eleitoral: Ação de Investigação Judicial Eleitoral”. A iniciativa integra uma série de debates que visam fomentar reflexões acerca de temas atuais de Direito Eleitoral. O evento foi realizado no Auditório do TRE-DF, no dia 13 de setembro de 2023, das 18h às 20h, e contou com a abertura do Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati.
Compuseram a Mesa de honra o Diretor da EJE-DF, Desembargador Renato Coelho, o Advogado Miguel Fiord, representando do Presidente da OAB-DF, e os palestrantes do evento, os Advogados Rodrigo Pedreira e Marilda de Paula Silveira.
Na abertura do evento, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, “A Ação de Investigação Judicial Eleitoral tem como finalidade impedir e apurar a práticas que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição. Os casos de abuso de poder econômico, de poder político ou de autoridade e a utilização indevida dos meios de comunicação social. A ação pode punir com a declaração de inelegibilidade as pessoas que tenham contribuído para a prática.”
Em seguida, o Diretor da EJE-DF, Desembargador Renato Coelho, destacou em seu discurso a importância do apoio da presidência do TRE-DF para a realização dos eventos e frisou: “Nós temos a intenção de manter uma periodicidade maior e, pelo menos uma vez por mês, reunir e fazer colóquios para a gente sempre debata o Direito Eleitoral e contamos sempre com a presença e o apoio da OAB.”
A Advogada Marilda de Paula Silveira agradeceu pelo convite e afirmou, em sua fala de abertura: “É uma alegria enorme estar aqui para discutir um tema tão importante e provocar reflexões na Casa da produção da jurisprudência.”
Em sua fala, o Advogado Rodrigo Pedreira destacou: “Um dos pontos trazidos pela Professora Marilda e que é muito relevante é que o Brasil é um dos países que mais cassam mandatos eletivos no mundo. Esse dado consta de uma notícia do Valor em que se apurou que cerca de 5% dos prefeitos eleitos no mandato anterior, nas Eleições de 2016, foram cassados. Esse dado é alarmante, combinado com essas últimas decisões mantidas pelo TSE muitas das vezes, da cassação dessas chapas proporcionais. Então a Justiça Eleitoral tem tido um papel muito relevante na escolha dos candidatos eleitos, considerando esses julgamentos dessas AIJEs na maioria das vezes.”
Para assistir à transmissão completa do evento, clique aqui.
A iniciativa foi voltada a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, servidores do Poder Judiciário, advogados, servidores públicos em geral, mídia, estudantes e sociedade civil. Os certificados de participação serão emitidos pela EJE-DF, de forma virtual, a todos os participantes.