Eleições do Conselho Tutelar não prevê despesas para a Justiça Eleitoral
Esta é a primeira vez que a Justiça Eleitoral dá suporte ao processo em todo o País, que será realizado em 1º de outubro deste ano.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal apoia o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar no DF através do empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, a prestação de suporte técnico ao voto informatizado, a definição dos locais de votação e a cessão das listas de eleitores.
O apoio não prevê despesas para a Justiça Eleitoral. Assim, o transporte e distribuição de urnas, passagens e diárias, material de expediente, publicação na imprensa oficial, manutenção e reposição de componentes, bem como com o extravio dos equipamentos cedidos não serão de responsabilidade da Justiça Eleitoral.
Além disso, a Justiça Eleitoral não fornecerá nenhum tipo de material para os locais de votação, como cadernos de votação, identificações de seções, sacolas com os materiais administrativos para as mesas e lista de candidatas e candidatos.
Esta é a primeira vez que a Justiça Eleitoral dá suporte ao processo em todo o País, que será realizado em 1º de outubro deste ano. A ajuda é regulada pela Resolução TSE nº 23.719/2023, aprovada por unanimidade em junho deste ano, com o objetivo de fomentar e ampliar a participação popular na escolha das(os) conselheiras(os) tutelares.