Na manhã desta segunda-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizou a cerimônia de carga nas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições dos conselhos tutelares. Iniciado às 8 horas, o evento aconteceu no galpão de urnas do órgão, e contou com a presença do Presidente do Tribunal, Desembargador Roberval Belinati, da Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, e das Promotoras de Justiça do Distrito Federal Karina Soares Rocha e Sofia Schlosser. A votação para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Distrito Federal do quadriênio 2024/2027 acontece no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. O procedimento de carga das urnas eletrônicas, iniciado hoje (25) previsto para ser encerrado nesta quarta-feira (27), é similar ao realizado em uma eleição oficial.

Na abertura da cerimônia, o Presidente da Corte, Desembargador Roberval Belinati, destacou que o processo de totalização é realizado pelo Conselho Tutelar em 34 computadores. O dirigente máximo da Corte frisou a importância da participação dos cidadãos no processo e conclamou a população a procurar seu local de votação no site da Sejus ou do TRE-DF, destacando: “Todos os eleitores do Distrito Federal vão poder votar nas eleições, nas proximidades de sua residência. É claro que dificilmente vai coincidir o local de votação em relação à última eleição porque, nas eleições normais, aqui no Distrito Federal temos 610 locais de votação e o Conselho Tutelar está reunindo esses eleitores em 146 locais, mas a maioria perto da residência do próprio eleitor.”

A Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, destacou a importância do processo de escolha dos conselheiros tutelares: “Quanto mais o território é conhecido por esse agente mais acesso ele tem a essas famílias, a essas realidades, e que possam dialogar dentro de uma rede de proteção de crianças e adolescentes para que a gente consiga atuar. Muitas das vezes nós estamos falando de violação de direitos, mas o papel do Estado e, principalmente, de todos nós que trabalhamos na rede de garantias é cuidar com a prevenção."

Ao lado da Promotora Sofia Schlosser, a Promotora de Justiça Karina Soares, destacou o papel do Ministério Público no processo: “Estamos aqui para reforçar a importância das eleições para Conselho Tutelar. E, como eu já disse em um momento anterior, um conselho tutelar fortalecido implica em uma rede de proteção também fortalecida. A participação da comunidade é fundamental. Não teremos os melhores conselheiros tutelares se os senhores e as senhoras não se fizerem presentes no dia 1° de outubro."

Belinati explicou o funcionamento das eleições para Conselho Tutelar: “Só posso votar em candidatos da minha região. Cada região tem uma média de 40, 50 candidatos.” O Presidente do TRE-DF solicitou aos candidatos que reforcem suas divulgações nessa reta final: “Eu estou sentindo falta dessa campanha maior aqui no Distrito Federal. Espero que todos os candidatos aumentem a sua campanha agora, nessa reta final, porque a publicidade poderá ser feita até no sábado. Nenhum candidato vai poder ficar lá na porta da escola pedindo votos.” E fez um apelo aos eleitores: “À população, o convite especial da Secretaria de Justiça, do TRE-DF, do Estado brasileiro, do Poder Judiciário, para que as pessoas se conscientizem sobre a importância do Conselho Tutelar na sociedade.”

O Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do TRE-DF, Andrey Bernardes, destacou que, embora os nomes dos eleitores sejam inseridos nas urnas em um processo similar às eleições oficiais, não haverá coleta de biometria.

Jaime Santana, Secretário Executivo da SEJUS-DF, explicou que 1.153 candidatos ficaram aptos na primeira fase do processo, e que 19 candidatos que estão sub judice terão seus nomes inseridos nas urnas eletrônicas, a fim de garantir o cumprimento da legislação.

Processo eleitoral de Conselhos Tutelares

A votação em outubro é a terceira fase do processo eleitoral, que se divide em quatro etapas. A primeira consistiu na aplicação da prova objetiva para os candidatos em junho. A segunda fase teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação em julho. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, com data a ser divulgada posteriormente.

Cerca de 5 mil servidores trabalharão voluntariamente como mesários no processo. A lista da terceira chamada dos convocados foi divulgada na última quarta-feira (20). O treinamento dos selecionados será feito nos dias 23 ou 24 de setembro. Local e horário devem ser consultados aqui.

Como votar

Para votar nos candidatos de sua preferência, apresente um documento oficial com foto ou o e-Título. Cada cidadão ou cidadã só pode votar no candidato da região administrativa em que seu título está cadastrado. Os números dos candidatos estão separados por região administrativa e podem ser consultados aqui. Os dois primeiros números dos candidatos correspondem à localidade em que está concorrendo.

O local de votação do eleitor pode ser verificado aqui.