A Sessão de Julgamento desta sexta-feira (19/04) foi marcada pela despedida do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador Roberval Casemiro Belinati, do Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa e do Desembargador Eleitoral Diego Campos.

Autoridades, servidores, advogados, amigos e familiares acompanharam o momento e as homenagens prestadas. Belinati recebeu a Medalha Célio Silva do Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciárias (CODEJE) e, ao final da sessão, o dirigente-máximo da Corte e o Vice-Presidente e Corregedor Mário-Zam Belmiro Rosa foram congratulados com placas de homenagem dos desembargadores eleitorais e dos servidores da Corte pelas realizações e conquistas no biênio 2022-2024.

Entre os principais destaques da gestão, estiveram o início das obras da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), o menor absenteísmo do país nas últimas Eleições Gerais, o recorde na participação da população nas eleições dos Conselhos Tutelares, os projetos voltados à ampliação da participação da juventude no processo eleitoral, um aumento exponencial da inovação no TRE-DF, a aproximação com a imprensa e a obtenção do Selo Ouro do CNJ de Justiça.

A despedida
A Mesa de honra da sessão de julgamento desta sexta-feira (19/04) foi formada pelo Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, composta, além do presidente e do vice-presidente e corregedor, pelos desembargadores Renato Guanabara Leal, Renato Coelho, Fabrício Fontoura, Demetrius Cavalcanti, Maria do Carmo Cardoso e Diego Barbosa e pelo Procurador Regional Eleitoral Substituto Francisco Guilherme Bastos.

Participaram da sessão, na plateia, o Desembargador Eleitoral Guilherme Pupe, o Presidente Internacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e ex-desembargador da Corte, Bruno Martins, o Juiz-Auxiliar da Presidência do TRE-DF, Pedro Yung-Tay, os Advogados Roberlan Belinati, filho do Presidente da Corte, acompanhado de sua esposa, Camilla Belinati, Bruno Rangel e Francisco Couri, a Diretora-Geral do TRE-DF, Lúcia Bitar, o Chefe de Gabinete da Presidência, Edvaldo Guimarães, além de gestores e colaboradores de diversos setores da Corte.

Em entrevistas, Belinati avaliou que a maior conquista de sua gestão foi o Distrito Federal ter registrado o menor índice de abstenção das Eleições de 2018: 16,72%. No Brasil, o índice de abstenção no segundo turno foi de 20,58%.

Após o encerramento da sessão judiciária, uma nova Mesa de honra foi formada, incluindo a Diretora-Geral, Lúcia Bitar. O Pleno da Corte prestou homenagens aos Membros que se despedem nesta sexta-feira.

Depois das homenagens, o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Desembargador Renato Coelho, anunciou que o Desembargador Roberval Belinati fora agraciado com a Medalha do COPEJE e entregou uma placa em homenagem ao Presidente e ao Vice-presidente e Corregedor, em nome dos magistrados e dos servidores.

Após agradecer pelas palavras dos pares e aos servidores, o Presidente da Corte, Desembargador Roberval Belinati, destacou em seu discurso: “Nós, magistrados e servidores, somos o retrato da Justiça Eleitoral". E pontuou: “A emoção toma conta porque nós sabemos que nunca mais voltaremos a essa bancada, porque o desembargador só tem essa oportunidade. De acordo com nosso regimento e com o consenso que existe hoje no nosso tribunal, o desembargador virá para a Justiça Eleitoral por apenas um mandato, ou para presidente ou para corregedor. Então sabemos que não vamos mais voltar como membros da Corte. Voltaremos, sim, para acompanhar o trabalho que está sendo realizado. E a Justiça Eleitoral sempre estará no nosso coração... Um dos momentos mais felizes da minha vida na magistratura foi na Justiça Eleitoral. Eu me realizei muito aqui como desembargador, nas eleições, atendendo os políticos. Levarei essa felicidade para mim pelo resto da minha vida”.

O Presidente reforçou a missão institucional de sua gestão: "Nosso compromisso foi cumprir a nossa lei, a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a democracia. Nós seguimos rigorosamente a cartilha do Tribunal Superior Eleitoral. Sempre defendemos a absoluta segurança das urnas eletrônicas, da Justiça Eleitoral, da seriedade do nosso trabalho. Quando alguns contestavam ou colocavam em dúvida, eu defendia. Nosso compromisso é com a verdade, com a transparência.”

Em seu discurso, o Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Mário Zam Belmiro Rosa, afirmou que se despede emocionado, e que acredita que essa missão decorre de predestinação: “Nada é por acaso. Há uma predestinação para o ser humano: há uma luz que mostra o caminho e que o guia. Se ele não quiser, ele pode pegar um atalho, mas se ele for firme naquela linha, ele se dará bem. E assim eu tenho procurado trilhar esse caminho que essa luz me traz.”

O desembargador também afirmou que o TRE-DF é um Tribunal de excelência e agradeceu o apoio de todos os agentes da Justiça Eleitoral, reforçando: “Estou levando muito do que aprendi. Uma Corte que é reconhecida neste país e que já se tornou conhecida além do Brasil, e isso depende das pessoas que aqui labutam: os julgadores, estudiosos, e tem a retaguarda com o apoio de todos os servidores. Vamos seguir a luz, que é Cristo, e vamos prosseguir, e certamente nos encontraremos. Não estou dizendo adeus, é um até breve.”

O magistrado também destacou a importância dos estudos para a transformação de seu destino: “Estudei em uma escola bem simples, bem pequena. E eu cheguei aonde cheguei porque eu insisti no estudo. Eu nunca imaginei que chegaria a esses postos se não fosse por meio do estudo, persistência e com ajuda do Altíssimo.”

Em seu agradecimento, o Desembargador Eleitoral Diego Barbosa contou aos pares que seu mandato fora almejado após ter recebido a Comenda da Justiça Eleitoral do Distrito Federal: "Em 2008 eu fui agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral e eu trilhei um caminho para isso acontecer. Realizei, em partes, sonhos, para poder realizar em plenitude brevemente. Mas fui muito feliz, pude ombrear com pessoas que eu admirava já há muito tempo, a partir da minha advocacia. Isso para mim foi uma honra. Eu sou uma pessoa abençoada por Deus por ter tido essa oportunidade e quero deixar também um agradecimento aos servidores”.

Ao final dos discursos, foi descerrada uma placa na Central de Atendimento ao Eleitor, na qual está escrito: "Marco de eficiência, modernização e qualidade no atendimento ao eleitor do Distrito Federal", com o nome dos membros da Casa e da Administração do biênio.

Para assistir à sessão na íntegra, clique aqui.

Saiba mais sobre os desembargadores*
Roberval Casemiro Belinati- Nascido em Cornélio Procópio (PR), Roberval Casemiro Belinati ingressou na magistratura em 1989, como Juiz de Direito Substituto em Campo Grande (MS). No mesmo ano, foi empossado como Juiz de Direito Substituto do TJDFT e, em 2008, assumiu o cargo de Desembargador do Corte local.
Antes da magistratura, atuou como repórter e redator de notícias em rádios e jornais impressos na cidade de Londrina. Foi também Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados em Brasília e Vereador na Câmara Municipal de Londrina e exerceu a advocacia.
Formou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), com especialização em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília e mestrado em Direito Processual Civil pela Fundação Universidade Estadual de Londrina.
No TJDFT, integrou a 2ª Turma Criminal e a Câmara Criminal. E, a partir de 22 de abril, toma posse como 1° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Mário-Zam Belmiro Rosa - Natural de Douradoquara (MG), Mario-Zam Belmiro Rosa foi nomeado como Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em 1988, e promovido a Desembargador do TJDFT em 2004.
Em 1980, foi nomeado Auxiliar Judiciário do TJDFT, onde permaneceu até 1984, quando passou a ocupar o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios até 1988. Foi eleito para Vice-Presidente e Corregedor do TRE-DF, no biênio 2022-2024, onde atuou também como membro suplente, no biênio 2018-2020.
Bacharel em Direito pela AEUDF, integrou a 4ª Turma Cível e a 2ª Câmara Cível. Em 22 de abril, assume o cargo de Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Diego Barbosa Campos - Nascido em Brasília, em 2 de setembro de 1982, é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor universitário e advogado. Autor de artigos jurídicos e condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral em 2008.

Sobre a Medalha Célio Silva
A mais alta comenda do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira (COPEJE) foi criada em 18 de novembro de 2016, após aprovação em Assembleia Geral e regulamentada pela Resolução do COPEJE nº 01/2017.
É destinada a agraciar membros do Judiciário, em exercício ou não, que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral Brasileira, além de autoridades que contribuíram para o enaltecimento da categoria dos juristas e do direito eleitoral.
A Comenda leva o nome do ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Célio Silva, que integrou o TSE na classe dos juristas, ocupando o cargo de ministro substituto entre 1966 e 1969, posteriormente nomeado como ministro efetivo exercendo o referido cargo até 1971.

* Com informações do TJDFT
A CAE
O projeto da CAE consiste em instalar, na sede o TRE-DF, uma Central que facilitará o acesso daqueles que precisem de atendimento presencial, viabilizando a resolução de todos os serviços eleitorais em um único local, independente da Zona Eleitoral de origem. Com isso, o Tribunal almeja a otimização de recursos, sobretudo humanos, bem como na diminuição de custos de manutenção predial e ainda, a facilidade de acesso da população aos serviços eleitorais, concentrados em um endereço central.