De 13 a 17 de maio, a Corregedoria Nacional de Justiça promove a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. O esforço concentrado terá como foco, especialmente, a população indígena e as pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável. Instituída em 2023, a iniciativa anual ocorre em 26 Estados e no Distrito Federal, promovendo diversas ações voltadas à promoção de direitos e garantias fundamentais e ao pleno exercício da cidadania.
Confira o funcionamento no Distrito Federal da ação promovida pelo TJDFT:
Data: 13/05 a 17/05/2024
Hora: 9h – 17h
Contato: corregedoriadf@tjdft.jus.br
Local:
1) Todos os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais
2) Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop)
– Centro Pop Brasília: SGAS 903, Conjunto C – (telefones: 61 3773-7561, 3773-7562 e 3773-7563.
– Centro Pop Taguatinga: QNF 24, A/E nº 2, Módulo A, Taguatinga Norte – (telefones: 61 3773-7556 e 3773-7557).

Se você mora em outro estado, acesse a página do Programa, clicando aqui.

O Programa

A iniciativa tem como objetivo conjugar esforços entre órgãos e entidades dos Três Poderes e da sociedade civil, na intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial, à população considerada vulnerável.