Nesta segunda-feira (22/02), às 10 horas, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) elegeu e empossou os desembargadores eleitos para a Corte pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do biênio 2024-2026. 

A cerimônia foi conduzida  pelo decano, desembargador Renato Guanabara Leal, no exercício interino da presidência. A votação foi realizada eletronicamente, pelo sistema VotaNet, no qual os magistrados, mediante a utilização de login e senha, registraram seus votos. No escrutínio, os desembargadores Jair Oliveira Soares e Sérgio Xavier de Souza Rocha foram eleitos para os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor, respectivamente, por unanimidade, ou seja, com o total de sete votos. 

A posse

Compuseram a mesa de honra, além do decano e dos empossados, os desembargadores que integram a Corte: Renato Coelho, Demétrius Cavalcanti, Fabrício Fontoura e Maria do Carmo Cardoso. Além deles, o procurador regional eleitoral, Zilmar Antônio Drumond, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional DF (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, ocuparam a tribuna.

Em prosseguimento às regras regimentais, o decano, desembargador Renato Guanabara Leal, presidente em exercício no início da solenidade, convidou os desembargadores Jair Soares e Sérgio Rocha a prestarem o compromisso solene de posse e, em seguida, a diretora-geral, Lúcia Bitar, procedeu à leitura dos referidos termos, assinados pelas autoridades.

No exercício da presidência, o desembargador Renato Guanabara Leal, leu um breve currículo dos empossados, e elucidou: "Hoje temos um dia histórico nesta Corte. A Justiça Eleitoral é composta de membros oriundos de várias carreiras. Como todos sabem, mas devemos pontuar, são sete membros na corte: dois oriundos da magistratura de segundo grau estadual (no caso, dos Tribunais de Justiça), dois oriundos da magistratura estadual da primeira instância (juízes de Direito), um da magistratura federal e dois representantes oriundos da advocacia".

Ao empossar o desembargador Jair Soares no cargo de presidente do TRE-DF, Leal salientou: "O interessante desta corte, da qual faço parte há três anos e sete meses, é que há uma confluência de conhecimentos, de experiências de vida, que torna a Justiça Eleitoral célere e independente". Após elogiar a última Administração, o desembargador dirigiu-se aos empossados, destacando: "Gostaria de, primeiro, parabenizar vossas excelências e desejar todo sucesso no desempenho desta nova missão que se inicia nesta data. Missão árdua que, certamente, vai exigir muita dedicação e ausência do convívio familiar, mas que, certamente, trará também muita alegria, pois a Justiça Eleitoral é fundamental para a nossa democracia".

O presidente eleito, Jair Soares, cumprimentou os presentes e realçou a missão do referido ramo de Justiça, pontuando  em seu discurso: "Garantir e possibilitar o pleno e saudável exercício da cidadania são missões da Justiça Eleitoral. Sinto-me honrado em presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e levar adiante essa nobre missão institucional. A atuação dedicada e competente de nossos servidores, o empenho dos juízes eleitorais, a colaboração dos senhores membros do Tribunal, e a divisão de responsabilidades com o amigo e agora vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Sérgio Rocha, deixam a certeza de que a missão desafiadora terá o êxito que se espera". 

Acerca das perspectivas para o próximo biênio, Soares enfatizou: "Nos próximos dois anos, com empenho e espírito de servidão, para que seja pleno exercício da cidadania, haveremos de entregar o que for de melhor em termos de serviço aos eleitores da capital federal e a todos os demais eleitores que necessitam de nosso trabalho, a exemplo daqueles que, mesmo residindo no exterior, se preocupam em comparecer para votar nas sessões disponibilizadas por este Tribunal nos países que escolheram para morar, não deixando o exercício da cidadania brasileira. Conhecido autor diz que intenção sem ação é igual a nada. As ideias e intenções devem se manifestar em plenas realizações, sempre com atenção à ética e o respeito às leis". 

Após agradecer aos pares do TJDFT que o confiaram a missão e à família pelo incentivo, o presidente ressaltou a importância da harmonia entre os membros do colegiado, da diligência na atuação dos juízes eleitorais e da prontidão aliada à competência dos servidores da Casa para o cumprimento da missão institucional com senso de Justiça, frisando: "O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal tem tradição na qualidade e excelência nos serviços que presta e no pleito que realiza. Continuar esta tradição é tarefa a ser enfrentada com humildade, só possível com a colaboração dos envolvidos, começando com mesários e escrutinadores, e depois, servidores, membros do Ministério Público, juízes eleitorais e membros do Tribunal."

No que diz respeito às obras da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), o desembargador  destacou a importância do apoio do Tribunal Superior Eleitoral e dos esforços envidados na gestão anterior: "A todos envolvidos nesta missão, desde já agradeço. Gostaria de deixar um registro aqui, de reconhecimento, cumprimentando também o eminente desembargador Roberval Belinati e o desembargador Mário-Zam Belmiro, que estão deixando a Administração deste Tribunal. Foram eles que deram início a esta obra que agora pretendemos concluir."

Seguindo a norma regimental, o novo presidente da Corte, Jair Soares, empossou o desembargador Sérgio Rocha no cargo de vice-presidente e corregedor. Em seu discurso, o magistrado agradeceu profusamente a Deus, aos pares, a seus familiares, autoridades e amigos, e declarou: "Meu peito hoje está transbordante de alegria, de felicidade, e a minha mente, ciente do tamanho da responsabilidade que ora assumo. A Corregedoria de Justiça do TRE, dentre outras atribuições, planeja, organiza e realiza as eleições, tomando o voto de cada cidadão, respeitando e computando em um processo eleitoral complexo, transparente e íntegro".

No tocante ao papel desta Justiça Especializada no processo democrático, Rocha pontuou: "Em um contexto tão conturbado, dividido, polarizado e violento como o que  vivemos hoje, torna-se imprescindível o respeito à democracia como forma de garantir a paz social e, principalmente, os direitos, as garantias individuais de cada um de nós, em oposição ao todo-poderoso Estado. Essa democracia está na origem, na razão de ser e no objetivo dessa Casa".

Ao falar sobre o regime democrático, o vice-presidente e corregedor destacou: "Longe de ser um sistema político perfeito, a democracia ainda é o menos pior dos sistemas políticos inventados pela humanidade até hoje. A sua grande virtude é permitir que o cidadão do povo possa votar e ser votado. Que possa fazer parte de um governo, estabelecendo um link concreto, palpável, entre governo e governados, em uma situação que é posta em xeque de 4 em 4 anos".

No que concerne ao papel da Justiça Eleitoral, o vice-presidente e corregedor afirmou: "Nós somos a base, o alicerce e o caminho da democracia". E afirmou os compromissos para essa gestão: "Particularmente, atuarei aqui no TRE como tenho atuado nesses 35 anos de magistratura: com independência, imparcialidade, precisão técnica, tendo sempre como norte, como luz, a Constituição Federal, as leis e a moralidade, respeitando sempre a independência e a autonomia dos três poderes, e nunca perdendo de vista a razoabilidade e a preocupação com as consequências reais, palpáveis de cada decisão judicial na sociedade". 

Após a solenidade, os empossados receberam os cumprimentos dos convidados no Salão Nobre do evento. Para assistir à transmissão completa da posse, clique aqui. 

Mensagens aos empossados

O ex-presidente da Corte, desembargador Roberval Belinati, deixou um recado aos novos dirigentes do TRE-DF: "Desejo pleno sucesso no cumprimento do mandato aos eminentes desembargadores Jair Soares e Sérgio Rocha, presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente. Não tenho dúvidas de que eles brilharão muito e farão muito mais do que eu consegui.”

O ex vice-presidente e corregedor do TRE-DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, também congratulou a nova gestão: "Desejo muitas felicidades ao desembargador Jair Soares, meu amigo de longa data, colega de concurso, homem justo e preparado que conduzirá muito bem os destinos da nossa Corte. Quanto ao desembargador Sérgio Rocha, é igualmente pessoa de fino trato, profundo conhecedor do Direito. Também desejo-lhe muito êxito em sua empreitada à frente da vice-presidência e corregedoria do Tribunal."

Em sua declaração, o também ex vice-presidente e corregedor da Corte, desembargador Sebastião Coelho, homenageou os empossados: "Que eles continuem sendo as pessoas que eles sempre foram: juízes capazes, íntegros, de vasto conhecimento jurídico e com a consciência social. São desembargadores que têm a perfeita noção do que acontece no nosso país. Que Deus os abençoe nessa caminhada”.

Presidente do TRE-DF no biênio 2022-2024, o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa também transmitiu uma mensagem aos empossados: “Quero desejar, à nova gestão, êxito. A competência deles no Tribunal já é conhecida por todos nós e sabemos que tudo dará certo."

O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, reforçou a importância do trabalho desempenhado pelo TRE-DF e acresceu: "Desejo todo o sucesso na nova gestão, assim como foi na anterior, e que o TRE continue mantendo esse grau de excelência, aperfeiçoando cada vez mais, e que possa trazer paz para a democracia do Distrito Federal.”

Sobre os eleitos

Presidente - Desembargador Jair Oliveira Soares 

Nascido em de Coromandel (MG), o desembargador Jair Oliveira Soares é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Ocupou o cargo de Procurador Federal. Foi aprovado em concurso e nomeado Juiz Federal. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Procurador da República em Brasília.

Em 29 de agosto de 1988, foi empossado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e promovido, por antiguidade, a Juiz de Direito do TJDFT. Em 19 de fevereiro de 2004, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do TJDFT.

Entre os títulos e honrarias recebidos pelo magistrado, estão a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau de Comendador, Grã-Cruz e Grão-Colar. Também foi agraciado com a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e com a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal.

Vice-Presidente e Corregedor - Desembargador Sérgio Rocha 

Natural de Apucarana (PR), o desembargador Sérgio Rocha é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (PR). Foi nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em 1998, e promovido, por antiguidade, a Juiz de Direito do TJDFT em 2001.

Em setembro de 2008, foi promovido por antiguidade ao cargo de Desembargador do TJDFT. No biênio de 2022 a 2024, foi 2º Vice-Presidente do TJDFT, Coordenador-Geral do Núcleo Permanente de Mediação de Conciliação e Presidente da Comissão de Apoio ao Concurso para servidores e para Delegação de Serviços de Notas e Registros. 

Foi professor de Direito Processual Civil em cursos de graduação e de pós-graduação e, entre os títulos com os quais foi laureado, estão a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, nos graus Grã-Cruz e Grão-Colar, a Medalha de Mérito Eleitoral do Distrito Federal, a Medalha do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e a Medalha Mérito Integração Segurança Pública.  

Autoridades presentes

Entre as autoridades que prestigiaram o evento estiveram os ex-presidentes do TRE-DF, desembargadores Roberval Belinati, Humberto Adjuto Ulhôa e Mário Machado, bem como os ex vice-presidentes e corregedores Mário-Zam Belmiro Rosa e Sebastião Coelho. 

Também compareceram os desembargadores do TRE-DF João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas, Guilherme Pupe, Soníria d´Assunção, Maria Leonor Aguena e o procurador regional eleitoral substituto Francisco Bastos. 

Participaram, ainda, o presidente do TRT-10, desembargador federal José Ribamar Oliveira Júnior, os desembargadores federais Nilton Ramos, Alberto Carvalho e Flávio Jardim, a vice-presidente e corregedora do TRE-MT, desembargadora Serly Marcon e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão. 

Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estiveram o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Ângelo Passarelli, e os desembargadores  Arnoldo Camanho, James de Oliveira, Haydevalda Sampaio, Ana Maria Brito, Sandra de Santis, Fernando Habibe, Alfeu Machado, Robson Barbosa, Maurício Miranda, Maria de Lourdes Abreu, José Wellington, José Firmo, Robson Vieira, Sandoval Oliveira, Renato Scussel e Hector Valverde.

Além deles, os juízes Rodrigo Barbosa, Pedro Yung-Tay, Paulo Giordano, Edson Costa, Antônio da Luz, Gilmar Soriano, Hanarayr Inácia do Rêgo, Asiel Henrique de Sousa e o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal,o juiz Carlos Alberto Martins.

Também marcaram presença o procurador da República João Gabriel Moraes, o chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, o ex-desembargador do TRE-DF Francisco Amaral, o defensor público-geral, Celestino Chupel, o sub-defensor público-geral Fabrício Rodrigues, a corregedora da defensoria pública, Juliana Leandra de Lima  Lopes, a diretora da Terracap, Kaline Gonzaga, o presidente do SINDJUS-DF, José Costa Neto e o administrador da Fercal, Fernando Madeira. 

Fotos

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