Na tarde desta quinta-feira (22/02), às 16 horas, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, participou da cerimônia de posse do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acompanhado do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal (EJE-DF), Desembargador Renato Coelho. A solenidade foi presidida pelo Presidente da Casa, Ministro Luís Roberto Barroso e transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
A posse ocorreu na presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes, do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandovski, do Procurador Geral da República, Paulo Gonet, do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, além dos demais membros da Casa, e de diversas autoridades dos três poderes.
Após a sessão, o Ministro Flávio Dino assiste a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios. A cerimônia religiosa também será acompanhada pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati.
Após a execução do hino nacional, o Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, cumprimentou os presentes, deu início ao rito que inclui juramento e assinatura de termo de posse, e declarou: “Como todos bem sabem, essa é uma solenidade muito simples e sem discursos. Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao nosso novo ministro, Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com imensa alegria. Homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos três poderes. Flávio foi deputado federal, foi senador da República, governador de Estado por duas vezes – reeleito de maneira consagradora – e talvez o que menos pessoas saibam: foi ministro da Justiça, portanto esteve também no Executivo. E embora talvez seja uma faceta menos conhecida do seu currículo, Flávio é juiz federal concursado.” Para assistir à transmissão completa, clique aqui.

Sobre o empossado*
Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) aos 55 anos de idade para assumir a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro. Dino foi indicado ao STF no dia 27 de novembro de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 13 de dezembro, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e teve seu nome aprovado tanto naquele colegiado quanto no plenário.
O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia de sua posse na Suprema Corte. Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.
Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).
Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.
Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.
Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

*Trecho extraído do site do STF (https://portal.stf.jus.br/)