Em sessão realizada nesta terça-feira, 20/02, o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elegeu o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Roberval Belinati, e o Vice-Presidente e Corregedor da Corte, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, para os cargos de 1° Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no biênio 2024-2026. O Desembargador Waldir Leôncio foi eleito para a Presidência do TJDFT e, para o cargo de 2° Vice-Presidente, foi escolhido o desembargador Ângelo Passarelli.
Ao anunciar os nomes dos desembargadores eleitos, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz-Macedo, destacou: “Desejo muitas felicidades a todos.”

Em seu discurso, o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, agradeceu aos pares pelos votos e frisou as atribuições da Primeira Vice-Presidência do TJDFT, cargo ao qual foi eleito: "Sinto-me honrado com a nobre missão que hoje esta Corte de Justiça me designa, com a eleição para o cargo de Primeiro Vice-Presidente e assumo, desde logo, o compromisso de dar sequência ao virtuoso trabalho hoje desempenhado pelo eminente Desembargador Ângelo Passareli. A Primeira Vice-Presidência possui relevantes atribuições, que corroboram para a excelência dos trabalhos do Tribunal de Justiça, notadamente porque tem por escopo, além de sua função precípua de substituir o Presidente, propiciar o exercício de direitos pela magistratura do Distrito Federal, organizando a escala de férias e designando Juízes Substitutos. Também a este importante Órgão é incumbida a honrosa tarefa de coordenar a gestão documental e memória do Tribunal. E para destacar a relevância da memória e da preservação do acervo desta Corte de Justiça, peço licença para tomar por empréstimo a frase da historiadora Emília Viotti da Costa, quando diz que 'um povo sem memória é um povo sem história'." Leia a íntegra da manifestação proferida por Belinati.

Conforme o Interno do TJDFT, a posse da nova Administração se dará no primeiro dia útil seguinte a 21 de abril.  

Sobre a sessão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elegeu o Desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior para para a Presidência do Judiciário do Distrito Federal durante a próxima gestão. Também comporão a nova Administração do Tribunal o Desembargador Roberval Casemiro Belinati, no cargo de 1° Vice-Presidente; o Desembargador Ângelo Canducci Passareli, na 2° Vice-Presidente do órgão; e o Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, no cargo de Corregedor da Justiça.

Na  mesma sessão, foram eleitos os Desembargadores Jair Oliveira Soares e Sérgio Xavier de Souza Rocha para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF). Em seguida, o Pleno do TJDFT escolheu os suplentes do TRE-DF. Foram eleitos os Desembargadores Alfeu Gonzaga e Fernando Habibe.

Sobre os eleitos para a Gestão 2024-2026 

Des. Waldir Leôncio - Natural de Fortaleza (CE), Waldir Leôncio ingressou na magistratura do DF, em 1984, e assumiu o cargo de Desembargador em 2003. Antes de ser magistrado, foi Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (1981-1984). Atuou como 2º Vice-Presidente do TJDFT, no biênio 2014-2016, e Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no biênio 2018-2020. Formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), com especialização em Direito Público Interno e Direito Privado, pela AEUDF e Universidade Católica de Brasília, respectivamente, bem como mestrado em Direito, na área de Direito Público, pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, integra a 3ª Turma Criminal, a Câmara Criminal e o Conselho Especial do TJDFT.

Des. Roberval Casemiro Belinati - Nascido em Cornélio Procópio (PR), Roberval Casemiro Belinati ingressou na magistratura, em 1989, como Juiz de Direito Substituto em Campo Grande (MS). No mesmo ano, foi empossado como Juiz de Direito Substituto do TJDFT e, em 2008, assumiu o cargo de Desembargador do Corte local. Antes da magistratura, atuou como repórter e redator de notícias em rádios e jornais impressos na cidade de Londrina. Foi também Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados em Brasília e Vereador na Câmara Municipal de Londrina e exerceu a advocacia. Formou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), com especialização em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília e mestrado em Direito Processual Civil pela Fundação Universidade Estadual de Londrina. Atualmente, é Presidente do TRE-DF, biênio 2022-2024, e integra a 2ª Turma Criminal, a Câmara Criminal e o Conselho Especial do TJDFT.

Des. Ângelo Canducci Passareli - O paulista Ângelo Canducci Passareli, natural do Distrito de Coronel Goulart, em Álvares Machado (SP), é formado pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas de Goiânia (GO). Antes de ingressar na magistratura do DF, em 1989, exerceu os cargos de Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1983-1985) e Procurador do Estado de São Paulo (1985-1989). Ingressou na magistratura do DF em 1989 e tomou posse como Desembargador do TJDFT, em 2006. Também foi Juiz Titular do TRE-DF e Ouvidor-Geral da Corte Eleitoral. Atualmente, é 1º Vice-Presidente do TJDFT.

Des. Mario-Zam Belmiro Rosa- Natural de Douradoquara (MG), Mario-Zam Belmiro Rosa foi nomeado como Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em 1988, e promovido a Desembargador do TJDFT em 2004. No ano de 1980, foi nomeado Auxiliar Judiciário do TJDFT, onde permaneceu até 1984, quando passou a ocupar o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios até 1988. Foi eleito para Vice-Presidente e Corregedor do TRE-DF, no biênio 2022-2024, onde atuou também como membro suplente, no biênio 2018-2020. Bacharel em Direito pela AEUDF, atualmente, o magistrado integra a 4ª Turma Cível, a 2ª Câmara Cível e o Conselho Especial do TJDFT.

*Atualizado com informações do site do TJDFT