Nesta terça-feira (20/02), o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT indicou os desembargadores Jair Soares e Sérgio Rocha para comporem a gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) no biênio 2024-2026. Os magistrados foram indicados respectivamente para os cargos de Presidente e Vice-Presidente/Corregedor, e serão eleitos posteriormente no âmbito do TRE-DF.
Ao anunciar os nomes dos desembargadores eleitos, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz-Macedo, destacou: “Desejo muitas felicidades a todos.” Os desembargadores Fernando Habibe e Alfeu Machado foram eleitos à suplência da Corte.

Sobre a sessão 

Na sessão de ontem (20/02), o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) também elegeu o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Roberval Belinati, e o Vice-Presidente e Corregedor da Corte, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, para os cargos de 1° Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no biênio 2024-2026. O Desembargador Waldir Leôncio foi eleito para a Presidência do TJDFT e, para o cargo de 2° Vice-Presidente, foi escolhido o desembargador Ângelo Passarelli.

Em seu discurso, o Presidente eleito para o TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio  Júnior agradeceu a confiança nele depositada por seus pares e expressou sua honra. Declarou que será realizado um esforço conjunto de trabalho, escuta aos ouvir os colegas e os assessores, bem como a importância de se conhecer todos os setores técnicos e se preparar da melhor forma possível para este grande desafio, destacando: “Sabemos que não podemos tudo apesar de podermos muito”.  Leia a íntegra do discurso do Desembargador eleito Waldir Leôncio.

Conforme o Interno do TJDFT, a posse da nova Administração se dará no primeiro dia útil seguinte a 21 de abril.

Sobre os indicados para o TRE-DF

Desembargador Jair Soares -Natural de Coromandel (MG), o desembargador Jair Oliveira Soares é Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília – UnB.
Ocupou o cargo de Procurador Federal, no INCRA, de 1982 a janeiro de 1987. Em 1987, foi nomeado Juiz Federal em 1987. Em seguida, exerceu o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
De 1987 a 1988, foi Procurador da República em Brasília. E, em agosto de 1988, foi nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Em setembro de 1992, foi promovido, por antiguidade, a Juiz de Direito do TJDFT. Em janeiro de 2004, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do TJDFT.
Entre os títulos e honrarias recebidos pelo magistrado, estão a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau de Comendador, e a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de Grã-Cruz.
Foi promovido ao grau “Grão-Colar” pelo Conselho Tutelar da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios e agraciado com a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em dezembro de 2018.

Desembargador Sérgio Rocha - Natural de Apucarana (PR), o desembargador Sérgio Rocha é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (PR).
Foi nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em novembro de 1998 e promovido, por antiguidade, a Juiz de Direito do TJDFT, em maio de 2001, assumindo a titularidade do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
Em setembro de 2008, foi promovido por antiguidade ao cargo de Desembargador do TJDFT. Designado para atuar como Desembargador na 2ª Turma Criminal, 2008; 2ª Câmara Cível, 2009-2014; 2ª Turma Cível, 2009-2014; Conselho Especial e da Magistratura, 2010-2013; 4ª Turma Cível, 2014.
No magistério, tornou-se Professor de Direito Processual Civil no curso de graduação em Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, a partir de 2009. No mesmo ano, ocupou o cargo de Professor de Direito Processual Civil no curso de pós-graduação em Direito da Faculdade Fortium – Centro de Estudos Jurídicos de Brasília e de Professor de Direito Processual Civil na escola ATAME de Brasília.
Entre os títulos recebidos pelo magistrado, está a Comenda da ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de Comendador, pelo Conselho Tutelar da referida ordem, em 2001.
Em 2008, foi-lhe outorgada a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no Grau de Grã-Cruz.
Foi promovido ao grau “Grão-Colar” pelo Conselho Tutelar da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em 2010, e agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, em 2008.

*Com informações do site do TJDFT