O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou público o cronograma de realização das audiências públicas voltadas às Instruções das Eleições de 2024, organizadas conforme quadro a seguir:

As audiências ocorrerão na modalidade híbrida, presencial e virtualmente, conforme ato convocatório.

Está prevista a disponibilização das minutas de resolução e o formulário eletrônico para coleta de sugestões e para inscrições para uso da palavra para o dia 4 de janeiro de 2024, com vista a assegurar a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 3º, IV, da Res.-TSE nº 23.472/2016. O formulário citado permanecerá habilitado até 19 de janeiro de 2024, às 23h59min.

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Participe!