Na tarde desta sexta-feira, 26/07, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal realizou reunião com a Participação de magistrados e servidores para tratar da última etapa da gestão participativa na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário. O encontro aconteceu de forma virtual com transmissão pelo youtube.
A reunião contou com a abertura do Desembargador Fabrício Fontoura e foi conduzida pelo Juiz Auxiliar da VPCRE, Dr. Paulo Giordano, com apoio do servidor Reinaldo Luz.
Reinaldo Luz iniciou a reunião apresentando as metas de 2023. No caso, a primeira meta era a de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente). O cumprimento desta meta no 1º grau foi de 96,58%, no 2º grau de 31,79% e no TRE-DF a porcentagem foi de 38,63%.
A segunda meta era identificar e julgar, até 31/12/2023, 70% dos processos distribuídos até 31/12/2021. O cumprimento foi acima do esperado com 109,69% para o 1º grau, 125,97% para o 2º grau e 122,56% para o TRE-DF.
Uma das metas cumpridas com excelência foi a de Identificar e julgar até 31/12/2023, 80% dos processos referentes às eleições de 2020 e 40% dos processos referentes às eleições de 2022, distribuídos até 31/12/2022, que possam importar na perda de mandato eletivo ou em inelegibilidade. Nesta questão específica o cumprimento foi de 142,86%.
Vale mencionar a meta 9 que visava (Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2023. No TRE-DF, a criação do LIRIOS, laboratório de inovação do regional, garantiu o cumprimento de 100% da meta.

Para o ano atual, 2024, as metas aprovadas foram:
- Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano.
- Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2024, 70% dos processos distribuídos até 31/12/2022 e todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento à 6 anos (2018) ou mais.
- Meta 4: Identificar e julgar até 31/12/2024, 100% dos processos referentes às eleições de 2020 e 60% dos processos referentes às eleições de 2022, distribuídos até 31/12/2023, que possam importar na perda de mandato eletivo ou em inelegibilidade.
- Meta 9: Implantar, no ano de 2024, um projeto oriundo do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal ou órgão da administração pública, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.
Em relação ao cumprimento das metas de 2024, análise realizada em junho deste ano mostra que 232,77% da meta 1 foi cumprida, 53,57% da meta 2, 90,91% da meta 4 e 80% da meta 9. Na ocasião, o Secretário Judiciário Fabio Moreira Lima explicou que, mantendo o ritmo atual de julgamento dos processos, a meta 2 pode atingir os 100%. Além disso, mencionou acreditar que não existirão dificuldades para o atingimento da meta 4.

Para o ano vindouro, de 2025, as 4 metas já estipuladas são:
Meta Nacional 1: Julgar mais processos que os distribuídos.
Meta Nacional 2: Julgar processos mais antigos.
Meta Nacional 4: Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
Meta Nacional 9: Estimular a Inovação no Poder Judiciário.
No encerramento, o Desembargador Fabricio Fontoura agradeceu os presentes na reunião. “Só me resta nessa oportunidade agradecer o sacrifício de todos por estarem participando aqui neste horário e neste dia. Agradeço especialmente ao Dr. Paulo Giordano e aos demais magistrados e servidores aqui presentes.”