Às 15 horas desta segunda-feira (11/03), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador Roberval Belinati, e o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, realizaram o descerramento da placa da Pedra Fundamental da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE). O momento marca a instalação, no edifício-sede do TRE-DF, de uma Central, viabilizando a resolução de todos os serviços eleitorais em um único local, independente da Zona Eleitoral de origem. Com a iniciativa, a Justiça Eleitoral do Distrito Federal busca a otimização de recursos, sobretudo humanos, bem como a diminuição de custos de manutenção predial e, ainda, a facilitação do acesso à população dos serviços eleitorais, concentrados em um endereço central.

A cerimônia

Além dos dirigentes da Administração Superior, compuseram o dispositivo da solenidade o Decano da Corte, Desembargador Renato Guanabara Leal; os desembargadores Fabrício Fontoura, Maria do Carmo Cardoso, Diego Campos e Guilherme Pupe; o Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Sérgio Rocha; o Desembargador do TJDFT Jair Soares; o Juiz-Auxiliar da Presidência, Pedro Yung-Tay Neto; o Juiz-Auxiliar da Vice-presidência e Corregedoria, João Marcos Guimarães; o Juiz de Direito do TJDFT Paulo Rogério Giordano; o ex-membro da Corte, Cléber Lopes e o Advogado Rafael Mota.

Na fala de abertura, o dirigente-máximo da Corte, Presidente Desembargador Roberval Belinati, destacou a simbologia do ato: "Eu quero agradecer a Deus por esse momento histórico na nossa vida e do Tribunal e pela eficiência dessa Central. Nós vamos reunir, aqui no prédio, quinze cartórios espalhados pelas Regiões Administrativas. Todos os estudos feitos chegaram a essa avaliação: os cartórios hoje funcionam basicamente à base do telefone e da internet. A maioria da população que procura a Justiça Eleitoral resolve as suas questões pelo site do Tribunal, poucos se dirigem aos cartórios presencialmente. Desse modo, a vinda desses cartórios não causará prejuízos à população, e há 72 linhas de ônibus que passam aqui na frente, então não faltará acesso via transporte".

Belinati fez um retrospecto dos esforços envidados pela Corte para a viabilização do projeto: "O Tribunal hoje está muito feliz porque conseguiu 13 milhões de reais para fazer essa obra, uma coisa rara nesse momento crítico do Brasil, significa que o TRE-DF está bem com o Tribunal Superior Eleitoral, goza de respeito, porque senão não conseguiria nada. Quero agradecer ao Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, que se empenhou muito para que o projeto fosse aprovado. Agradeço a todos do Tribunal que trabalharam muito para que essa obra tivesse êxito".

O Presidente também frisou o apoio dos órgãos de Governo: "Esse é um momento histórico porque nós estamos concretizando essa obra que é difícil. Não é fácil fazer obra, primeiro porque é difícil conseguir o dinheiro, depois para obter o alvará de construção: vem inspeção de vários órgãos que fazem tantas exigências. Mas nós tivemos o apoio do Governo, que se empenhou e ajudou".

Belinati aproveitou para parabenizar o esforço coletivo do quadro funcional não só na criação da Central de Atendimento ao Eleitor, mas durante o seu biênio: "A equipe que trabalhou nesse projeto merece a nossa gratidão por tudo que realizou em favor do nosso Tribunal. Nós cumprimos todas as metas possíveis, tanto que a Corte conquistou o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), muito importante para o cenário nacional".

O Desembargador Presidente, Roberval Casemiro Belinati, também pontuou que a iniciativa foi proposta pelas administrações anteriores, e que o apoio do Tribunal Superior Eleitoral foi fundamental: "É um momento importante porque consagra o andamento das obras para a criação da Central de Atendimento ao Eleitor. Esse projeto começou com a Desembargadora Carmelita Brasil - que foi presidente aqui do Tribunal. Para conseguir economizar, ela conseguiu desenvolver esse projeto que não seria instalado aqui no edifício-sede, mas no Galpão das Urnas, que fica do outro lado da avenida, mas a obra não avançou naquela administração. Na gestão do Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, o dinheiro já estava aqui, mas não foi possível, e o recurso foi devolvido para o TSE. Quando assumimos, uma das primeiras ações foi falar sobre esse projeto. Nós estudamos o caso, mas não havia dinheiro, a verba estava no TSE. O Diretor Geral do TSE à época, Rui Moreira, nos orientou que seria possível pedir a verba novamente e também tivemos o apoio do Assessor da Presidência, José Levi. Conversamos com o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes e ele deu todo o apoio."

Em seguida, o Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, congratulou os envolvidos e agradeceu pelo apoio do TSE: "A Administração se mobilizou. Fui um dos primeiros a visitar as obras quando começaram para incentivar quem estava envolvido nesta grande tarefa. Que todos nós possamos reconhecer que essa atividade foi um ótimo sonho. Agradecemos os apoios recebidos, principalmente da atual Administração do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. Pessoalmente fomos ao órgão para expor o projeto e pedir o apoio que foi manifestado de forma positiva. Agora nós deixaremos para as futuras gerações registrado que tentou-se realizar aquilo que é mais importante: facilitar para o eleitor que é a razão da Justiça Eleitoral, dessa Justiça que é a Justiça da democracia."

O Vice-Presidente e Corregedor destacou o impacto da ação nos cofres públicos: "Ocorrerá uma economia substancial na devolução dos prédios, os gastos normais do custo natural e manutenção, de sorte que haverá uma grande economia e a facilitação cada vez maior para o funcionamento das atividades por meio de internet, evitando que as pessoas se desloquem, gastem o seu tempo e os parcos recursos." O magistrado acentuou que algumas unidades cartorárias serão mantidas: "Nós temos cartórios espalhados no Distrito Federal e alguns com instalações bastante acanhadas, mas temos outras boas, não íamos nos desfazer delas. Temos a ZZ (Zona Eleitoral do Exterior), no Lago Sul e a 18a Zona Eleitoral que estão no mesmo prédio. Eu estive lá e vi que está excelente para atender a maior Zona Eleitoral do mundo, que cuida das eleições em vários continentes. É preciso ter regionais que precisam de um atendimento presencial e não se desloquem a um local tão distante de sua moradia. Ficará um cartório na 17a Zona Eleitoral, no Gama, na 19a Zona Eleitoral, em Taguatinga, e na 5a Zona Eleitoral, em Sobradinho. Assim, haverá atendimento presencial no caso de uma necessidade."

O Vice-Presidente e Corregedor concluiu: "Não basta ter sonhos. É preciso sonhar, se não sonhar não se consegue nada. E este sonho veio. Segundo informação, a Desembargadora Carmelita Brasil, com vários colaboradores e os pares da época, e iniciaram. E agora o sonho está sendo realizado. É preciso sonhar, mas é preciso ter coragem de iniciar as obras".

Após a fala das autoridades, o Coordenador de Infraestrutura e Serviços Gerais, Engenheiro Renato William Bruno, fez um breve panorama das obras e destacou: "Um dos motivadores do projeto foi a eficiência operacional, a racionalização dos nossos recursos e ele entrega isso sem deixar a desejar naquilo que o eleitor merece: instalações adequadas e ser bem recebido quando busca a Justiça Eleitoral."

Também participaram da cerimônia a Diretora-Geral, Lúcia Carvalho Bitar, o Chefe de Gabinete da Presidência, Edvaldo Guimarães Júnior, a Secretária da Corregedoria, Lara Rodrigues, o Assessor da Corregedoria do TJDFT, Guilherme Juliano, e outros gestores, servidores e colaboradores da Corte.

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