Biometria

A palavra biometria vem do grego: bios (vida) e metron (medida). Designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais.

As biometrias mais implementadas, ou estudadas, incluem as impressões digitais, reconhecimento de face, íris, assinatura e até a geometria das mãos. Porém, muitas outras modalidades estão em diferentes estágios de desenvolvimento e estudos. As impressões digitais, por exemplo, vêm sendo usadas por mais de um século, enquanto a íris é objeto de estudo há pouco mais de uma década. Não existe ainda uma modalidade biométrica que se aplique em todas as situações.

Todo sistema biométrico é preparado para reconhecer, verificar ou identificar uma pessoa que foi previamente cadastrada.

Para o reconhecimento individual, são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. Quanto melhor a qualidade do sensor, melhor será o reconhecimento alcançado. No caso do cadastramento que está sendo efetuado pela Justiça Eleitoral, os dados são coletados por um scanner de alta definição.

Regulamentado pelas resoluções-TSE n° 23.335/2011 e 23.366/2011, o recadastramento biométrico está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país.

Acompanhe as informações sobre o processo de recadastramento biométrico nos tribunais regionais eleitorais.

 

 

 

 

 

De forma pioneira, o recadastramento biométrico foi lançado com sucesso em três cidades de três estados diferentes, com foco nas eleições municipais de 2008. Naquele pleito, os pouco mais de 40 mil eleitores de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) foram identificados biometricamente.

Nas eleições gerais de 2010, mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 cidades de 23 estados participaram das eleições gerais após a identificação de suas impressões digitais.

No pleito municipal de 2012, a tecnologia alcançou mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios de 24 estados.

E nas eleições gerais de 2014, foram identificados pela biometria mais de 21 milhões de eleitores de todos os estados e do Distrito Federal, incluindo 15 capitais.

Segundo dados de março de 2015, mais de 24,5 milhões de eleitores brasileiros já estão aptos a serem identificados pelas impressões digitais nos pleitos realizados pela Justiça Eleitoral.

 

 

 

Conheça as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que tratam da identificação biométrica do eleitor brasileiro.


- Resolução n° 23.208, de 11 de maio de 2010 (formato PDF): Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor.

- Resolução n° 22.713, de 28 de fevereiro de 2008 (formato PDF): Dispõe sobre os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC.

- Resolução n° 23.335, de 22 de fevereiro de 2011: Disciplina os procedimentos para a realização de revisões de eleitorado de ofício, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, e dá outras providências.

- Resolução-TSE nº 23.366, de 14 de dezembro de 2011: Altera a Resolução-TSE nº 23.335, de 22 de fevereiro de 2011.