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TRE-DF sorteia ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado distrital

Realizados pelo sistema Horário Eleitoral (HE) do TSE, os cálculos de distribuição seguem as determinações fixadas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e regulamentadas no artigo 48 da Resolução TSE nº 23.551/2017. Segundo a normativa, a duração das propagandas depende da representatividade dos partidos e das coligações no Congresso Nacional.

https://www.tre-df.jus.br/comunicacao/noticias/2018/Agosto/tre-df-sorteia-ordem-de-exibicao-da-propaganda-eleitoral-gratuita-dos-candidatos-a-governador-senador-e-deputado-federal

Partidos Políticos

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, por meio da Coordenadoria de Registro de Partidos Políticos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária, disponibiliza aos Partidos Políticos do Distrito Federal as normas de interesse dos Partidos Políticos, a partir da sua criação até as demais normas necessárias ao seu funcionamento. Mais informações aos Partidos poderão também ser obtidas na Seção de Registro de Partidos Políticos, pelos telefones (61) 3048-4273 e 3048-4053.

https://www.tre-df.jus.br/partidos/partidos-politicos/normas