Votação Paralela
O que é a Votação Paralela?
A votação paralela é uma sistemática simples de auditoria das urnas eletrônicas para comprovar o funcionamento correto dos seus programas.
O uso de sistemas informatizados na captação e contabilização dos votos acabou definitivamente com alguns tipos de fraudes, comuns à época do voto em cédulas. Entretanto, trouxe para o processo eleitoral um novo desafio, que é o de garantir à sociedade, a correta captação e contabilização do voto pela urna eletrônica.
Desta forma, foi preciso se estabelecer um mecanismo de auditoria simples e de fácil entendimento para todos. Este mecanismo, que vem funcionando desde 2002 é a votação paralela. Com a votação paralela, qualquer pessoa pode aferir o correto funcionamento da urna eletrônica. Basta anotar os votos que são digitados e comparar o resultado apresentado pela urna com o resultado esperado.
Assista um vídeo elaborado pelo TSE que explica detalhadamente o procedimento da votação paralela.
Regulamentação da Votação Paralela
Todo o processo está regulamentado nos artigos 45 e seguintes da Resolução TSE nº 23.397/2013.
Quantidade de urnas usadas na votação paralela do DF
Segundo a referida resolução o DF deve fazer a votação paralela em 2 urnas eletrônicas, sorteadas dentre as 6451 urnas do DF e as 16 seções especiais constituídas para o voto em trânsito.
O processo da Votação Paralela (simplificado)
A Comissão de Votação Paralela deverá promover os sorteios das seções eleitorais entre as 9 e as 12 horas do dia anterior às eleições, no primeiro e no segundo turnos.
A Comissão de Votação Paralela providenciará um mínimo de 500 cédulas de votação paralela, por seção eleitoral sorteada, preenchidas por terceiros, excluídos os servidores da Justiça Eleitoral.
Para cada urna eletrônica sorteada, as cédulas são retiradas, uma a uma, da urna de lona pelo conferente. Cada voto é digitado no SAVP (Sistema de Auditoria da Votação Paralela) e em seguida digitado na urna eletrônica.
O procedimento de digitação na urna eletrônica é filmado, com disponibilização simultânea da imagem em aparelho de televisão.
Ao final dos trabalhos, às 17 horas, serão emitidos os resultados do SAVP e da urna eletrônica e os mesmos serão confrontados.
Empresa de Auditoria
O Tribunal Superior Eleitoral fará a contratação de empresa de auditoria, cuja finalidade será acompanhar e verificar os trabalhos da votação paralela.
Resultado de 2014
No primeiro turno foram recolhidas e auditadas 2 urnas: seção 360 da 3ª Zona Eleitoral e seção 083 da 10ª Zona Eleitoral.
No segundo turno foram recolhidas e auditadas 2 urnas: seção 075 da 17ª Zona Eleitoral e seção 264 da 18ª Zona Eleitoral.
Ao final da Votação Paralela, nos dois turnos, verificou-se que as urnas eletrônicas emitiram resultados corretos, equivalentes a contagem manual dos votos.
A Comissão da Votação Paralela nas Eleições 2014, designada através da Portaria GP nº 159, de 18 de julho de 2014, é composta por:
- Presidente: Dr. Carlos Divino Vieira Rodrigues – Juiz de Direito
- Membros:
- Paulo Lucena Melo, representante da corregedoria regional eleitoral
paulomelo@tre-df.jus.br
- Maguine Cantuária Sadala, representante da corregedoria regional eleitoral
maguine@tre-df.jus.br
- Camila Kinoshita, representante da secretaria de tecnologia da informação
camilak@tre-df.jus.br
- Rogério Santiago Moreira, representante da secretaria judiciária
rmoreira@tre-df.jus.br
Os trabalhos da Comissão de Votação Paralela das Eleições 2014 que já foram realizadas e que estão agendados são os seguintes:
18/07/14 - designação da Comissão de Votação Paralela pela portaria nº 159/2014
19/08/14 – reunião de instalação da comissão de votação paralela
22/08/14 - designação dos servidores auxiliares pela portaria 175/2014
27/08/14 - segunda reunião da comissão de votação paralela
03/09/14 - publicação do Edital, indicando o local em que ocorrerá a votação
10/09/14 - terceira reunião da comissão de votação paralela e reunião com equipe de apoio
12/09/14 – primeira audiência pública para credenciamento de partidos políticos, recolhimento das cédulas de 1º turno enviadas aos partidos políticos e lacração das urnas de lona a serem utilizadas na votação paralela
20/09/14 - prazo final para o credenciamento dos fiscais e delegados dos Partidos Políticos
23/09/14 - segunda audiência pública para preenchimento de cédulas complementares, caso necessário. AUDIÊNCIA CANCELADA
26/09/14 - simulado com a Comissão de Votação Paralela e equipe de apoio
03/10/14 - reunião da comissão com os auditores designados pelo TSE
04/10/14 – terceira audiência pública sorteio das urnas - 9h
05/10/14 – quarta audiência pública para realização da Votação Paralela - 1º Turno
20/10/14 - quinta audiência pública para credenciamento de partidos políticos, recolhimento das cédulas de 2º turno enviadas aos partidos políticos e lacração das urnas de lona a serem utilizadas na votação paralela
22/10/14 - sexta audiência pública para preenchimento de cédulas complementares, caso necessário. AUDIÊNCIA CANCELADA
24/10/14 - reunião da comissão com os auditores designados pelo TSE e com a equipe de filmagem
25/10/14 - sétima audiência pública para sorteio das urnas - 9h
26/10/14 - oitava audiência pública para realização da Votação Paralela - 2º Turno
17/12/2013 - Resolução TSE nº 23.397/2013 (formato PDF) - Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais
18/07/2014 - Portaria GP nº 159 (formato PDF) - designação da Comissão de Votação Paralela
19/08/2014 - Ata da primeira reunião da Comissão de Votação Paralela (formato PDF)
22/08/2014 - Portaria GP nº 175 (formato PDF) - designação dos servidores auxiliares
27/08/2014 - Ata da segunda reunião da Comissão de Votação Paralela (formato PDF)
03/09/2014 - Edital 1 (formato PDF) - torna público sede da Comissão, local da votação paralela, audiências públicas e cronograma dos trabalhos
10/09/2014 - Ata da terceira reunião da Comissão de Votação Paralela (formato PDF)
12/09/2014 - Ata da primeira audiência pública (formato PDF) - credenciamento de partidos políticos, recolhimento das cédulas de 1º turno e lacração das urnas de lona
23/09/2014 - A segunda audiência pública foi cancelada
26/09/2014 - Ata da quarta reunião da Comissão de Votação Paralela (formato PDF) - simulado
03/10/2014 - Ata da quinta reunião da Comissão de Votação Paralela (formato PDF)
04/10/2014 - 1°Turno - Ata da terceira audiência pública (formato PDF) - Sorteio e substituição das urnas
05/10/2014 - 1°Turno - Ata da quarta audiência pública (formato PDF) - Realização da Votação Paralela
20/10/2014 - Ata da quinta audiência pública (formato PDF)- credenciamento de partidos políticos, recolhimento das cédulas de 2º turno e lacração das urnas de lona
22/10/2014 - A sexta audiência pública foi cancelada
24/10/2014 - Ata da sexta reunião da Comissão de Votação Paralela (formato PDF)
25/10/2014 - 2º Turno - Ata da sétima audiência pública (formato PDF) - Sorteio e substituição das urnas
26/10/2014 - 2º Turno - Ata da oitava audiência pública (formato PDF) - Realização da Votação Paralela