CONCURSO PÚBLICO 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal comunica aos interessados que foi publicado o Edital do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral em 29/05/2024, edição 103, Seção 3 do Diário Oficial da União.

As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução-TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. 

Informações sobre valores de inscrições, formulário de inscrição, editais, comunicados e outras informações podem ser obtidos no sítio internet do CEBRASPE.

FAQ - Perguntas Frequentes sobre o Concurso Unificado 2024

1) Quais e quantos são os cargos existentes no quadro do TRE-DF? Quantos estão vagos atualmente?

Atualmente, o quadro de cargos e vagas deste Tribunal encontra-se com a seguinte situação:

2) Há concurso público vigente no TRE-DF?

Não há. Atualmente o TRE-DF está participando do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral promovido pelo TSE.

3) Quantos servidores(as) já estão recebendo Abono de Permanência no TRE-DF?

Atualmente, há 10 servidores recebendo abono de permanência, conforme quadro abaixo; estes servidores podem optar por continuar em atividade até os 75 anos ou solicitar aposentadoria voluntária a qualquer momento:

_{Dados atualizados até 18/10/2024, 16h35}

4) Onde ocorrerá a lotação dos aprovados(as)?

Os(as) aprovados(as) serão lotados(as) na Sede do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do DF.

5) Como é feito o Provimento de cargos no Tribunal?

Considerando a edição do Edital do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, o provimento dos atuais cargos vagos do TRE-DF está suspenso e será retomado após homologação do resultado final do CPNU-JE.

6) Os atuais cargos vagos do TRE-DF poderão ser redistribuídos a outro Tribunal Federal?

Não. Conforme Res.-TSE nº 23.701/22, em seu art. 26, o “cargo vago somente poderá ser redistribuído quando inexistir, no órgão de origem, concurso público em andamento ou em vigência para provimento de cargo idêntico".