Nascimeno: 15 de abril de 1944

Naturalidade: Araguari - MG

Nacionalidade: Brasileira

Formação: Concluiu o Curso Ginasial no Colégio Batista Mineiro em 1959 em Belo Horizonte e o Curso Científico no Colégio Elefante Branco em Brasília em 1962. Estudou Direito na Universidade de Brasília e durante o curso estagiou no Conselho Nacional de Telecomunicações da Presidência da República e na Defensoria Pública da Procuradoria-Geral do Distrito Federal graduando-se em 1967.

Vida Funcional

Após sua graduação passou a exercer a advocacia. Como advogado, exerceu a assitência jurídica do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e das associações de servidores públicos, salientando-se a ASMME (Ministério das Minas e Energia) e ASMEC (antigo Ministério da Educação e Cultura), além da consultoria jurídica a instituições hospitalares particulares em Brasília.

Atuou como defensor dativo, em inúmeros processos criminais, que tiveram curso na Justiça Federal, a partir do ano de 1968, e como “Síndico” e “Comissário” em diversos feitos, em curso em Varas Cíveis, antes, ainda, da instalação da Vara Especializada de Falências e Concordatas do Distrito Federal.

Foi Conselheiro da Seccional da OAB-DF, nos biênios de 1977/1979, 1979/1981, 1981/1983 e 1993/janeiro de 1994.

Foi um dos idealizadores e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF no biênio 1981/1983.

Foi Titular da Cátedra de Ética e Legislação dos Meios de Comunicação no UNICEUB na primeira composição do seu quadro docente.

Em 1986, na condição de advogado, foi designado para ocupar o cargo de titular da Assessoria Jurídica do Centro Gráfico do Senado Federal – CEGRAF, o qual foi transformado em cargo de Consultor Jurídico. Esteve à disposição da Presidência do Senado Federal atuando na Consultoria-Geral, no biênio 1990/1991, sem prejuízo das atribuições próprias do cargo junto ao órgão supervisionado.

Tomou posse em 12 de maio de 1994 no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nomeado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em vaga destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, por indicação em lista tríplice, sendo o mais votado.

Presidiu nos anos de 1996, 2000, 2003 e 2007 a 5ª Turma Cível do TJDFT. Exerceu a Presidência da 2ª Câmara Cível, em 1999, e da 1ª Câmara Cível do TJDFT, no ano de 2002.

Exerceu os cargos de Corregedor, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, interinamente, no período de 07.05.07 a 04.08.07. Indicado, em Sessão Plenária do TJDFT, de 17.03.08, para compor, como membro efetivo, o Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 2008/2010, tendo assumido o cargo de Vice-Presidente/Corregedor, mediante eleição da Corte Eleitoral.

Foi homenageado com as seguintes condecorações: Ordem do Mérito Dom Bosco, no grau de Grande Oficial, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, Resolução Administrativa nº 46/95; ordem do Mérito Judiciário, no grau de Grã-Cruz, conferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Resolução nº 10/99; ordem do Mérito de Brasília, no grau de Comendador, por Decreto do Exmº Sr. Governador do Distrito Federal, de 21/04/99. E em 2005 foi promovido ao grau de Grande Oficial; título de Honra ao Mérito, conferido pela Câmara Municipal de Araguari-MG, sua cidade natal, no ano de 2003.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal de dezembro de 2008, por ocasião da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Estevam Maia, a abril de 2010.

Fonte: Centro de Memória/SEBIB - Julho/2012.