Nascimento: 30 de setembro de 1937

Naturalidade: Juiz de Fora - MG

Nacionalidade: Brasileira

Filiação: Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira Júnior e Maria de Lourdes Andrade Ribeiro de Oliveira.

Esposa: Carmem Henriques Ribeiro de Oliveira

Formação: Diplomou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais, em 1960.

Vida Funcional

Exerceu a Advogacia em Belo-Horizonte, até abril de 1962, quando se mudou para Brasília, em razão de convite para trabalhar como Instrutor de Ensino da Universidade de Brasília. Nesta qualidade, assim como na de Auxiliar de Ensino, colaborou, lecionando Introdução a Ciência do Direito, Direito Constitucional e Instituições de Direito Público e Privado. Como responsável pela disciplina, lecionou Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.

Afastou-se da UNB, em outubro de 1965.

Voltou a exerceu atividade docente, por um semestre, em 1971, no CEUB – Centro de Ensino Unificado de Brasília, e na UNB, com Professor-Adjunto, de janeiro de 1992 a julho de 1993, lecionando Direito Processual Civil.

Em 1963, ingressou, mediante concurso, no Ministério Público do Distrito Federal, como Defensor Público, sendo promovido a Promotor Substituto em 1966.

Havendo obtido aprovação em concurso, para a magistratura do Distrito Federal, foi nomeado Juiz Substituto em setembro de 1966 e promovido a Juiz de Direito em abril de 1967.

Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, empossou-se neste cargo em julho de 1980.

Em 12 de junho de 1985, tomou posse como Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Na Justiça Eleitoral exerceu o cargo de Juiz Eleitoral do Distrito Federal, de novembro de 1968 a abril de 1970, e, como Juiz, foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de 1971 a 1975, e, como Desembargador, de junho de 1982 até maio de 1985, tendo ocupado os cargos de Vice-Presidente, Corregedor e Presidente.

Em abril de 1989 tomou posse no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça onde permanece até hoje.

Tem integrado diversas bancas examinadoras de concursos públicos, como se especifica: Procurador da República (1974, 1978 e 1988), Auditor do Tribunal de Contas do Distrito Federal (1974 e 1980), Auditor do Tribunal de Contas da União (1975), Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal (1981, 1982 e 1983).

Alem de sentenças e votos, vem publicando trabalhos doutrinários, podendo ser citados: Sobre o conceito de Jurisdição; Tentativa – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz; Territorialidade da Lei Penal.

Fonte: TJDFT