Nascimento: 27 de setembro de 1936

Naturalidade: São Gonçalo – RJ

Nacionalidade: Brasileira

Filiação: Laura Gonçalves

Formação: Diplomou-se em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Vida Funcional

No período compreendido entre 1966 a 1986, exerceu o magistério lecionando para o Ensino Superior nas seguintes cadeiras: Instituições de Direito Público e Privado, Direito Processual Civil, Prática Forense, Direito Civil na Universidade de Brasília e Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB); exerceu, também, outras funções dentre as quais: Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo e Oficial Instrutivo do Tribunal de Contas da União, hoje Técnico de Controle Externo.

Entre 1964 e 1973 exerceu o cargo de Promotor Público junto às Varas Criminais do Fórum do Distrito Federal, bem como a advocacia na 1ª Instância do Distrito Federal e perante os Tribunais Superiores aqui sediados.

Ingressou, mediante concurso público, em 1974, como Juiz Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Integrou o Quadro de membro efetivo do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal, exercendo o cargo de Presidente entre 1992 e 1994.

Como Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios foi Vice-Presidente.

Participou de Seminários, Congressos e Conferências das quais se destacam: I Seminário de Relações Públicas Governamentais e a Reforma Administrativa; IV Congresso Interamericano do Ministério Público; Conferencista da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal em 1984.

Tem diversos trabalhos jurídicos publicados entre eles: Tese jurídica defendida com sucesso no recurso de "habeas corpus"; Aspectos do controle do Ato Administrativo através do Mandado de Segurança; Concurso – Limite de Idade.

Hermenegildo Fernandes Gonçalves é membro da Associação dos Magistrados Brasileiros e do Distrito Federal; Associação dos diplomados da Escola Superior de Guerra e do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro.

Fonte: TJDFT