Naturalidade: São Paulo

Nacionalidade: Brasileira

Filiação: José Jacaúna de Souza e Cléa Maria Consuelo Bezerra de Souza

Esposa: Maria da Conceição Macedo de Souza

Formação: Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil – RJ, com Extensão Universitária em Direito Norte Americano na New York University Scholl Of Law, nos Estados Unidos.

Vida Funcional

Exerceu, no Conselho do Desenvolvimento do Ministério do Planejamento, os cargos de Estatístico – 1957/1958 e de Assistente Administrativo – 1958.

Foi Membro Efetivo do Conselho Departamental da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil em 1959, onde atuou como Representante do Corpo Discente, tendo sido eleito para a Presidência do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO).

No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios exerceu os cargos de Chefia da Seção de Controle do Serviço de Comunicações em 1961, Chefia da Secretaria da Corregedoria – 1961/1962 e Chefia do Serviço de Jurisprudência – 1962/1966.

Foi Advogado Militante no Fórum de Brasília-DF – 1966 a 1975.

Na Universidade de Brasília atuou como Auxiliar Acadêmico, Professor Instrutor e Desdobrador da Disciplina de Direito Civil e exerceu as funções de Assistente de Ensino e Professor Co-responsável da Disciplina de Direito Comercial.

Foi eleito Representante dos Professores Instrutores junto ao Departamento de Direito do Instituto Central de Ciências Humanas.

Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos em 1972. Foi nomeado, por Decreto Presidencial, para o cargo de Defensor Público, tornando-se membro do Ministério Público do Distrito Federal.

Retornou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em 1974, no cargo de Assessor de Desembargador do Quadro Permanente da Secretaria, onde foi promovido, por antiguidade, a Promotor Substituto.

Foi nomeado Juiz de Direito Substituto, por Decreto Presidencial, em decorrência de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, tendo exercido o cargo de Juiz Diretor do Fórum de Brasília-DF.

 Foi Diretor da Associação dos Magistrados no Distrito Federal e Territórios por três biênios.

Exerceu o cargo de Juiz Titular na 6ª Vara Cível de Brasília-DF e, posteriormente, o mesmo cargo na 1ª Vara Cível de Brasília-DF.

Exerceu, ainda, os cargos de Juiz de Registros Públicos do Distrito Federal; Juiz Titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal; Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Brasília-DF; e Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral.

Foi convocado, por indicação do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para substituir o Desembargador nos anos de 1988 a 1990, mesmo período em que exerceu o cargo de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Em 1991 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios onde exerceu, também, os cargos de Presidente da 1ª Turma Cível; Presidente da 3ª Turma Cível; e Presidente da 1ª Câmara Cível.

Foi Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio 1994/1996.

No biênio 1996/1998 exerceu o cargo de Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio de 1998/2000.

Foi empossado no cargo de Secretário da Ordem do Mérito Judiciário tendo, em 2001, se tornado Membro do Conselho Tutelar da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal.

Foi designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para presidir a Comissão de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007 daquele Tribunal.

Retornou ao cargo de Presidente da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Foi condecorado com várias medalhas, entre as quais a Medalha do MÉRITO ELEITORAL, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, admitido no grau de “Jurista”.

Fonte: Seção de Comunicação - SECOM - Setembro/2003.