As insígnias da Comenda são constituídas por uma medalha com fita de seda em prata (branco), simbolizando a paz, numa alusão à cor predominante na bandeira do Distrito Federal, composta de duas listras laterais em goles (vermelho escarlate), simbolizando a cor heráldica da Justiça.

Pendendo da fita, encontram-se sete imitações de parte da fachada principal do edifício-sede do TRE-DF, imagem marcante de sua arquitetura, todas em campo de gole (vermelho escarlate), com frisos de jalne (amarelo ouro), contendo ao centro balanças douradas (amarelo ouro) circundadas por espadas de ouro, com os copos de ouro (amarelo ouro), com a ponta para cima, sob a qual passam os braços da balança com correntes triplicas , sustentando suas conchas ou pratos, tudo em ouro, dominado esse símbolo pela Tábua das Leis, de ouro, simbolizando cada uma a figura dos que compõe o TRE-DF na aplicação da Lei por meio do equilíbrio perfeito que a Moral e a Razão estabelecem entre o Direito e o Dever, a Justiça e a Equidade, assinaladas por intermédio da pureza e do esplendor, sob a égide e o saber dos seus Juízes.

No centro da comenda, surge a figura estilizada da fachada do edifício-sede da Corte Eleitoral acompanhada da legenda "TRE-DF". Ligando as imitações da fachada principal do edifício sede da instituição, surge uma coroa de louros, símbolo do poder, do mando, da soberania, da nobreza e da vitória. No círculo maior, ao reverso, consta a legenda "MÉRITO ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL" e, ao centro, as Armas Nacionais da República Federativa do Brasil, figura heráldica considerada a pedra angular sobre a qual se assentou o nosso País.

Normativos em ordem cronológica.

1. Resoluções

Resolução nº 3169/2000 (formato PDF) - Instituição pela Corte de Medalha do Mérito Eleitoral, em grau de comenda (22/3/2000).

Resolução nº 3403/2001 (formato PDF) - Estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. (7/3/2001)

Resolução nº 7302/2011 (fortmato PDF) - Altera artigos da regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do DF. (05/07/2011)

Resolução nº 8030/2024 (fortmato PDF) - Estabelece o regulamento da Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federa e dá outras providências.

2. Portarias

Portaria-GDG nº 130/2008 (formato PDF) - Designa servidores para composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral do DF. (03/10/2008)

Portaria-GDG nº 133/2009 (formato PDF) - Designa servidores para composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral do DF. (17/07/2009)

Portaria-DG nº 119/2011 (formato PDF)- Composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral do DF. (24/06/2011)

Portaria-DG nº 9/2014 (formato PDF)- Composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral do DF. (17/01/2014)

Portaria-DG nº 3010/2015 (formato PDF)- Composição da Secretaria da Medalha do Mérito Eleitoral do DF. (27/11/2015)

Consulte nos links abaixo a relação de agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal nas categorias:

JURISTA: Magistrados, Membros do Ministério Público ou advogados, cuja dignidade e tirocínio no exercício da função junto à Justiça Eleitoral do Distrito Federal os credenciam ao reconhecimento de seus pares e da sociedade;

SERVIDOR: integrantes ou não do Quadro da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, considerada a relevância dos serviços prestados no desempenho do cargo ou função;

COLABORADOR: autoridades, personalidades ou instituições civis e militares cuja cooperação material ou humana tenha propiciado a efetiva melhoria e dinamização do serviço eleitoral.

Agraciados por ano

Agraciados por categoria