Legislação
Manuais
- ELEIÇÕES GERAIS 2022
- MANUAL DE ROTINAS E PRÁTICAS CARTORÁRIAS
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| LIVRO I | DAS NORMAS, DA ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS INTERNOS |
| - Módulo I - | Das Normas e Serviços dos Cartórios e Postos Eleitorais |
| LIVRO II | DOS SERVIÇOS PRESTADOS |
| - Módulo II - | Do Atendimento ao Público |
| - Módulo III - | Considerações Iniciais sobre o Alistamento Eleitoral e o Voto |
| - Módulo IV - | Da Nacionalidade Brasileira |
| - Módulo V - | Do Domicílio Eleitoral |
| - Módulo VI - | Das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida |
| - Módulo VII - | Dos Indígenas, dos Ciganos e de Outros Grupos Específicos |
| - Módulo VIII - | Dos Brasileiros no Exterior |
| - Módulo IX - | Das Obrigações Militares |
| - Módulo X - | Da Exclusão de Inscrições do Cadastro Nacional de Eleitores |
| - Módulo XI - | Dos Atos Preparatórios para o Preenchimento do RAE |
| - Módulo XII - | Da Operação de Alistamento (Inscrição) |
| - Módulo XIII - | Da Operação de Transferência |
| - Módulo XIV - | Da Operação de Revisão |
| - Módulo XV - | Da Operação de Segunda Via |
| - Módulo XVI - | Das Certidões |
| - Módulo XVII - | Da Justificativa por Ausência às Urnas |
| - Módulo XVIII - | Das Multas Eleitorais |
| - Módulo XIX - | Do Fornecimento de Informações do Cadastro Nacional de Eleitores |
| LIVRO III | DOS DIREITOS POLÍTICOS E DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL |
| - Módulo XX - | Dos Direitos políticos (observações iniciais) |
| - Módulo XXI - | Da Suspensão e da Perda dos Direitos Políticos |
| - Módulo XXII - | Do Restabelecimento e da Reaquisição dos Direitos Políticos |
| - Módulo XXIII - | Da Inelegibilidade e da Inabilitação para o Exercício de Função Pública |
| - Módulo XXIV - | Do Restabelecimento da Elegibilidade e da Reabilitação para o Exercício de Função Pública |
| - Módulo XXV - | Da Exclusão e da Alteração de Códigos de ASE |
| - Módulo XXVI - | Da Alteração de Dados Cadastrais de Eleitores |
| LIVRO IV |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS A TODOS OS FEITOS E DOS PROCESSOS JUDICIAIS |
| - Módulo XXVII - | Dos Feitos em Geral |
| - Módulo XXVIII - | Do Procedimento Criminal |
| - Módulo XXIX - | Da Execução Fiscal e da Prestação de Contas |
| - Módulo XXX - | Das Cartas |
| LIVRO V | DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS |
| - Módulo XXXI - | Do Cancelamento de Inscrições Eleitorais (Parte Geral) |
| - Módulo XXXII - | Do Cancelamento por Falecimento (ASE 019) |
| - Módulo XXXIII - | Do Cancelamento por Sentença de Autoridade Judiciária (ASE 450) |
| - Módulo XXXIV - | Do Restabelecimento de Inscrições Eleitorais |
| - Módulo XXXV - | Dos Procedimentos Relativos aos Locais de Votação e aos Agentes Eleitorais |
| - Módulo XXXVI - | Dos Processos de Composição de Mesas Receptoras |
| - Módulo XXXVII - | Do Descarte de Material |
| - Módulo XXXVIII - | Da Duplicidade/Pluralidade de Inscrições |
| - Módulo XXXIX - | Da Filiação Partidária |
| - Módulo XL - | Da Junta Eleitoral |
| - Módulo XLI - | Da Inspeção |
| - Módulo XLII - | Da Reversão de Operações de Alistamento |
| - Módulo XLIII - | Da Correção/Confirmação de Dados Cadastrais Duvidosos |
| - Módulo XLIV - | Da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar |
| LIVRO VI | DAS AGREMIAÇÕES PARTIDÁRIAS |
| - Módulo XLV - | Dos Partidos Políticos |
| GLOSSÁRIO | (siglas utilizadas) |
Provimentos
| Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral |
Define estrutura e atribuições das Zonas Eleitorais do Distrito Federal (com a redação dada pelo Provimento nº 001/2018 - CRE/DF) |
| Dispõe sobre os procedimentos para a realização de inspeções, correições e autoinspeções nas zonas eleitorais do Distrito Federal e do Exterior e sobre a utilização do Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo). | |
| Institui o Conselho dos Cartórios Eleitorais da Justiça Eleitoral do Distrito Federal (COCE-DF) | |
| Dispõe sobre os procedimentos de correição e inspeção no âmbito das zonas eleitorais do Distrito Federal e sobre a utilização do Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo). | |
Dispõe sobre a implantação e utilização do sistema informatizado Processo Judicial Eletrônico para Corregedorias (PJeCOR) no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
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Dispõe sobre o atendimento ao eleitor durante o período de recesso da Justiça Eleitoral 2021/2022. |
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Altera a redação do artigo 26 do Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal para estabelecer prazo máximo para elaboração de relatório circunstanciado após a realização dos trabalhos de Correição e dá outras providências. |
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Provimento nº 03/2021-CRE/DF |
Em análise |
Estabelece as informações que deverão ser apresentadas pelas Chefias dos Cartório às Autoridades Judiciárias Titulares em razão de suas posses para o biênio do Juízo. |
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Provimento nº 01/2021-CRE/DF |
Divulga o cronograma de migração para solução nacional e expede orientações complementares quanto ao correto tratamento das comunicações recebidas via sistema Infodip. |
| Provimento nº 03/2020-CRE/DF | Altera o Provimento CRE nº 4/2107 para adequá-lo à sistemática de atendimento remoto ao eleitor/alistando, em função da decretação de pandemia no Brasil pelo risco de contaminação pelo COVID-19. |
| Altera o Provimento nº 03/2018 que dispõe sobre a utilização do sistema eletrônico Infodip para comunicação de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, inelegibilidade e óbitos. | |
Provimento n º 01/2020-CRE/DF |
Ato não publicado |
Dispõe sobre o atendimento ao eleitor nos Cartórios Eleitorais, na Zona Eleitoral do Exterior e no Posto do "Na Hora” da Rodoviária do Plano Piloto durante o período de recesso da Justiça Eleitoral (20.12.2019 a 6.1.2020). |
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Dispõe sobre alteração do Provimento 2, de 12 de agosto de 2019, que regulamenta a tramitação direta de inquéritos policiais entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária, no âmbito das Zonas Eleitorais do Distrito Federal. |
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Regulamenta a tramitação direta dos inquéritos policiais entre o Ministério Publico e a Polícia Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral. |
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Dispõe sobre o atendimento ao eleitor nos Cartórios Eleitorais e no Posto do "Na Hora" da Rodoviária do Plano Piloto durante o período de recesso da Justiça Eleitoral (20.12.2018 a 6.1.2019). |
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Dispõe sobre o atendimento ao eleitor nos Cartórios Eleitorais e no Posto do "Na Hora" da Rodoviária do Plano Piloto durante o período de recesso da Justiça Eleitoral (20.12.2018 a 6.1.2019). |
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| Provimento nº 05/2018-CRE/DF | Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em procedimentos que especifica, na Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
| Provimento nº 03/2018-CRE/DF | Dispõe sobre a utilização de sistema eletrônico para comunicação de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, inelegibilidade e óbitos. |
| Provimento nº 02/2018-CRE/DF | Dispõe sobre a sistemática de substituição de magistrados eleitorais na falta ou impedimento do respectivo juiz substituto no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
| Provimento nº 01/2018 - CRE/DF | Altera o Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal para a adoção do novo Manual de Rotinas e Práticas Cartorárias da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
| Provimento nº 07/2017 - CRE/DF | Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) na Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral do DF |
| Altera a sistemática de arquivamento dos relatórios de deferimento coletivo de RAEs, PETEs e outros documentos (Altera Provimento nº 004/2017 CRE/DF) | |
| Provimento nº 05/2017 - CRE/DF | Dispõe sobre a sistemática de substituição de magistrados eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
| Provimento nº 04/2017 - CRE/DF | Dispõe sobre a dispensa de impressão de RAE (Atualizado com o Provimento nº 006/2017 CRE/DF) |
| Provimento nº 03/2017 - CRE/DF | Regulamento o registro e a autuação de inquéritos nas ZEs do DF |
| Provimento nº 02/2017 - CRE/DF | Dispõe sobre os procedimentos de cancelamento de inscrição eleitoral por falecimento |
| Provimento nº 04/2016 - CRE/DF | Dispõe sobre o atendimento ao eleitor durante o período de recesso da Justiça Eleitoral |
| Provimento nº 03/2016 - CRE/DF | Dispõe sobre a utilização de sistema eletrônico para comunicação de dados relativos a óbitos |
| Provimento nº 02/2016 - CRE/DF | Estabelece informações que deverão ser apresentadas pelos Chefes de Cartório aos Juízes Titulares em razão da posse para o biênio do Juízo |
| Provimento nº 01/2016 - CRE/DF | Adota Módulo I do Manual de Práticas Cartorárias da Justiça Eleitoral do Distrito Federal |
| Provimento nº 04/2013 - CRE/DF | Dispõe sobre o sistema eletrônico para comunicação de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, inelegibilidade e óbitos |
Resoluções
Dispõe sobre a designação específica da 1ª e 11ª Zonas Eleitorais para processamento e julgamento, de forma especializada, das infrações penais comuns, sempre que conexas a crimes eleitorais, bem como os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica em matéria penal |
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Estabelece normas para atendimento aos(às) alistandos(as) e aos(às) eleitores(as) e disciplina o sistema de agendamento prévio para atendimento ao público nos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal |
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| Resolução TRE-DF nº 7881/2021 | Estabelece o Regulamento Geral do TRE/DF (texto compilado com alterações posteriores) |
| Resolução TRE-DF nº 6311/2007 | Dispõe sobre a lotação de servidores nas Zonas Eleitorais |
| Resolução TRE-DF nº 5771/2005 | Institui o programa “Mesário Voluntário” |
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