Apresentação

O Informativo Temático representa a compilação das principais decisões do Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. O novo instrumento foi idealizado pela Secretaria Judiciária, em parceria com a Seção de Jurisprudência, com o intuito de oferecer ao público o acesso a uma pesquisa ágil e célere, em formato dinâmico e atrativo, acerca de diversos temas previamente selecionados.

Desse modo, cumpre informar que este Informativo Temático, por ser uma ferramenta de divulgação e uma fonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, passa por constante processo de atualização. Por isso, a título de complementação da pesquisa, aconselha-se a continuidade do uso da ferramenta denominada "pesquisa de jurisprudência", disponível em http://www.tre-df.jus.br/jurisprudencia/pesquisa-de-jurisprudencia

TEMAS

1. Ação de impugnação do mandato eletivo - AIME

2. Ação de investigação judicial eleitoral - AIJE

3. Aplicação da lei da ficha limpa - lei complementar nº 135/2010

4. Crimes eleitorais

5. Processo penal eleitoral

6. Extrapolação do limite de doação por pessoa física para campanha eleitoral - art. 23 da lei 9.504/1997

7. Extrapolação do limite de doação por pessoa jurídica para campanha eleitoral - art. 81 da lei 9.504/1997

8. Matéria administrativa

9. Perda de mandato eletivo por infidelidade partidária

10. Prestação de contas - candidatos

11. Prestação de contas - partidos políticos

12. Propaganda eleitoral

13. Registro de candidatura

14. Representação por captação e gastos ilícitos em campanhas eleitorais - art. 30-a da lei 9.504/1997

15. Representação por captação ilícita de sufrágio - art. 41-a da lei 9.504/1997

16. Representação em razão da prática de condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral - art. 73 a 77 da lei 9.504/1997

17. Temas diversos