PORTARIA CONJUNTA N. 365, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, em razão das atividades de organização do 2º turno das Eleições Gerais de 2006, resolvem:

Art. 1º. Determinar o funcionamento dos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano, no horário de 9 às 17 horas.  

Parágrafo Único. O horário a que se refere o caput deste artigo deverá ser cumprido em dois turnos de 4 (quatro) horas, respeitando-se o limite máximo de 50% do efetivo de cada unidade por turno.

Art. 2º. Determinar o funcionamento dos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal no dia 29 de outubro do corrente ano, no horário de 8 às 17 horas.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA

Presidente

Desembargador ESTEVAM MAIA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral