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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA N. 200, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Apuradora para atuar nas Eleições Gerais de 2014.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Eleitoral, nos artigos 189 e 190 da Resolução TSE nº 23.399/2013 e a decisão da Corte Eleitoral constante da Ata da 43ª Sessão Administrativa, de 30 de setembro de 2014, RESOLVEM:

Art.1º Constituir Comissão Apuradora para atuar nas Eleições Gerais de 2014.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros da Corte: Desembargador Eleitoral I‘talo Fioravanti Sabo Mendes, Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos e Desembargador Eleitoral James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, conferindo ao primeiro a presidência dos trabalhos.

Art. 3º A Comissão será secretariada pelo servidor Kelder A. de Andrade Borges.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

Desembargador CRUZ MACEDO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico-TREDF, n. 213, de 2.10.2014, p. 2.