Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA N. 68, DE 22 DE ABRIL DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL E O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TSE nº 23.404/2014 e o constante no PA nº 12.821/2014, RESOLVEM:

Designar, a partir de 10 de maio, os Doutores CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI e JULIO ROBERTO DOS REIS, Juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para atuarem na Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral, destinada a organizar e fiscalizar a propaganda eleitoral no Distrito Federal, exercer poder geral de polícia, bem como dispor sobre localização de comícios e propaganda gratuita no rádio e televisão para as eleições de 2014.

Des. MARIO MACHADO

Des. ROMÃO C. DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 76, Seção 2, de 23.4.2014, p. 49.