Dispõe sobre a indicação de servidores para as funções comissionadas FC-6 e FC-1, de que trata a Lei 13.150, de 27 de julho de 2015, bem como acerca da designação de chefe de cartório substituto, e dá outras providências.

Designa juízes para atuarem no plantão do recesso forense entre 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em regime de plantão, durante o recesso forense de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal, no dia 08 de dezembro de 2015, em comemoração ao Dia da Justiça.

Dispõe sobre a prorrogação dos créditos existentes em Banco de Horas, decorrentes de serviço extraordinário desenvolvido durante o período eleitoral de 2014,   programados para vencer nos meses de janeiro a junho de 2016, e dá outras providências.

Institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Transfere para o dia 30 de outubro de 2015 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal, no dia 11 de agosto de 2015.

Fixa o horário de expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal, no período de 2 de julho a 31 de julho de 2015.

Dispõe sobre a prorrogação dos créditos existentes em Banco de Horas, programados para vencer no período de agosto a dezembro de 2015, e dá outras providências.

Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal, nos dias 1º, 2 e 3 de abril de 2015.

Dispõe sobre a prorrogação dos créditos existentes em Banco de Horas, programados para vencer no período de março a julho de 2015, e dá outras providências.

Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2015.