Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das unidades administrativas da Justiça Eleitoral do Distrito Federal durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017.

Designa Juízes para responderem pelo plantão durante o recesso forense compreendido entre 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017, com jurisdição para apreciação das demandas urgentes das Zonas e Postos Eleitorais do Distrito Federal.

Regulamenta o credenciamento de usuários externos para acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Regulamenta a utilização de espaços físicos para realização de eventos promovidos pelo Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para promover e organizar a extração automática dos dados relativos aos relatórios de produtividade, para fim de lançamento no Relatório Justiça em Números.

Transfere, do dia 28 de outubro de 2016 para o dia 14 de novembro de 2016, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público,

Altera a Portaria Conjunta n. 7/2016, que trata do cumprimento da jornada negativa apurada durante o movimento grevista, período de maio de 2015 a 24/9/2015, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Retifica os anexos da Portaria Conjunta nº 23/2016, que dispõe sobre a autorização para a realização de serviços extraordinários durante as Eleições de 2016 e dá outras providências.

Regulamenta a concessão do benefício alimentação, na Justificativa Eleitoral 2016.

Dispõe sobre a autorização para a realização de serviços extraordinários durante as Eleições de 2016 e dá outras providências.

Define o período de realização de serviços extraordinários nas Eleições 2016.

Regulamenta a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF nas Mesas Receptoras de Justificativas – MRJ e no Apoio Logístico, na Justificativa Eleitoral das Eleições Municipais de 2016.

Suspende e reduz o expediente das unidades administrativas e judiciárias da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF e dos Galpões de Urna e Transportes, nos dias 4, 9, 10 e 12 de agosto de 2016.

Prorroga, até agosto de 2019, o prazo para usufruto dos créditos registrados no Banco de Horas.

Disciplina o uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal– TRE-DF.

Reduz a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, no período de 5 a 31 de julho de 2016.

Designação para compor o grupo de estudo sobre a viabilidade da regionalização dos cartórios eleitorais do Distrito Federal.

Institui Grupo de Estudo para tratar das alternativas para a fruição dos créditos existentes em Banco de Horas, em atendimento à Portaria-Conjunta nº 10, de 09 de maio de 2016, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui grupo de estudo sobre a viabilidade da regionalização dos cartórios eleitorais do Distrito Federal e designa seus membros.

Dispõe sobre a prorrogação dos créditos existentes em Banco de Horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, programadas para vencer nos meses de janeiro a abril e de maio a julho de 2016, e dá outras providências.

Designa a Equipe de Transição da Nova Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para o período 2016/2018.

Dispõe sobre o cumprimento da jornada negativa apurada durante o movimento grevista, período de maio de 2015 a 24/9/2015, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2016.

Constituição de grupo de trabalho para planejamento integrado da Coleta de Requerimentos de Justificativas Eleitorais por ocasião das Eleições Municipais de 2016.

Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016.

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e publicações no período compreendido entre 7 e 20 de janeiro de 2016.