Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA CONJUNTA N. 23, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a autorização para a realização de serviços extraordinários durante as Eleições de 2016 e dá outras providências.

O PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais:

Considerando o disposto na Resolução TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008, sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral, alterada pela Resolução TSE nº 23.477, de 26 de abril de 2016;

Considerando a necessidade de realização de serviços extraordinários em virtude das Eleições 2016, tendo em vista o disposto na Resolução TRE/DF nº 6570/2009 e o que consta da Portaria Conjunta nº 22/2016, de 15 de agosto de 2016; e

Considerando o planejamento para a execução da Justificativa Eleitoral de 2016, de forma a primar pela economia e eficiência na aplicação dos recursos destinados a este Tribunal,

RESOLVEM:

Art. 1º Fica autorizada a realização de serviços extraordinários pelos servidores lotados nas unidades administrativas e judiciais e por aqueles inscritos como agentes eleitorais, conforme Anexos desta Portaria, nos seguintes eventos da Justificativa Eleitoral de 2016:

I - Treinamento de mesários - sábado, dia 17 de setembro de 2016, com exceção da 2ª Zona Eleitoral do DF que o realizará no sábado, dia 10 de setembro de 2016, conforme Anexo I;

II – Transporte de urnas e materiais – sextas-feiras, dias 30 de setembro e 28 de outubro de 2016, conforme especificado no Anexo V;

III – Montagem dos locais de Justificativa - sábados, dias 1º e 29 de outubro de 2016, conforme Anexo II;

IV – Justificativa Eleitoral - domingos, dias 2 e 30 de outubro de 2016, conforme Anexo III;

V – Central de Atendimento ao Eleitor – CATE – sábados, dias 01 e 29 de outubro de 2016, e nos domingos, dias 02 e 30 de outubro de 2016, conforme Anexo IV; e

VI - Plantão Administrativo - para os servidores que deverão permanecer na Secretaria nos eventos acima referidos e no quantitativo especificado no Anexo V.

§ 1º O registro de ponto far-se-á eletronicamente, mediante leitura biométrica, nos coletores disponíveis nas dependências da Sede do Tribunal, Cartórios e Postos Eleitorais e Galpões.

§ 2º Em relação ao servidor que atuará nos locais de justificativa, o registro de ponto deverá ser informado pela unidade em que os serviços forem prestados, que comunicará os registros de entrada e saída, por meio de mensagem eletrônica à Chefia imediata; providência esta que também deverá ser adotada caso o coletor biométrico de frequência apresente problemas técnicos.

Art. 2º. Os casos omissos deverão ser resolvidos pela Diretoria-Geral.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente


Desembargadora CARMELITA BRASIL
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

Anexo I

Treinamento mesários (alunos) - dia 17/09/2016 (ou dia 10/09/2016 para os mesários designados para a 2º ZE)

Servidor

Número máximo de horas no dia

ADEILTO GALVÃO DA SILVA

4

ADRIANA SANTOS DE MATOS

4

AFONSO MÁRIO ALVES FERREIRA

4

ANA LUCIA BHERING MACHADO ALENCAR

4

ANA LÚCIA DUTRA MAGALHÃES

4

ANA MARIA ABEN ATHAR ARAUJO

4

ANGELITA SIQUEIRA FAUSTINO

4

ANNE CAROLINE DIESEL DE OLIVEIRA

4

ANTONIA VALDA HOLANDA SILVA

4

APARECIDA LAUREANO DA SILVA

4

CHRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA

4

CLARISSA RAFAEL NUNES GONÇALVES

4

CLÁUDIA RIVANEIDE DE SOUZA

4

CLÁUDIO GONÇALVES DE ALMEIDA (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

4

CRISTIANE MARIA CORREIA DE FREITAS

4

CRISTIANE PEREIRA DA PAZ RODRIGUES

4

DIEGO FIORAVANTI SILVA

4

DIEGO RODRIGUES

4

DUGUAY FERREIRA DE ARAÚJO

4

EDIVAN ISMAEL DOS SANTOS

4

EDMARA SOUZA MONTALVÃO

4

ELAINE MACHADO VELOSO

4

ELIANE DA CONCEIÇÃO LOPES TEIXEIRA

4

EMERSOM SANCHES DE FÁTIMO

4

FERNANDO DE CASTRO VELLOSO FILHO

4

GILVÂNIA CLÁUDIA ALVES COSTA DINIZ

4

GRECINAI KOSTOUROS

4

HENRIQUE ELIAS BORGES

4

IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA

4

IVANILDO TOMAZ DE OLIVEIRA

4

JEANNINE DE MORAES ROCHA

4

JONISON AUGUSTO CONTE

4

JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE

4

JOSÉ WELLINGTON DE MELO SILVA

4

JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS

4

JULIA MARIA DA SILVA

4

JULIANA CAITANO DA SILVA BANDEIRA

4

KLISSIA FREIRE DA SILVA

4

LEONICE DE JESUS PEREIRA DUTRA

4

MARCOS LEANDRO LEITÃO SANTIAGO

4

MARIA CRISTINA NOGUEIRA DUARTE

4

MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA

4

MARTHA ELIZABETEH DE SANT'ANNA

4

MELQUIZEDEQUE TAVARES PASTANA

4

MILTON VIEIRA DA LUZ CAVALCANTI

4

NILDA PEREIRA DA SILVA

4

NÚBIA MARIA DO SOCORRO BEZERRA SALES

4

PATRÍCIA RODRIGUES CRUZ DE LIMA

4

PAULLUS MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO

4

PRISCILA MARIA LOPES DE SOUZA DINIZ

4

REGINA DE ALMEIDA MOURA GOEDERT

4

ROGÉRIO SANTIAGO MOREIRA

4

RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO

4

RONALDO DE BRITO BANHETI

4

ROSANA RODRIGUES JUVENTINO

4

ROSE BRANDÃO ROCHA MELECCHI

4

SIMONE SOARES DE SOUZA SOUSA

4

SÔNIA MARIA DA ROCHA BRITO

4

WALDA DIVINO SOARES

4

ZÉLIA DE ARAUJO NEVES

4

ZILDA FERREIRA BRITO

4

 

Anexo II

Montagem Locais - 01/10 e 29/10/2016

 

Servidor

Número máximo de horas por cada dia

ADEILTO GALVÃO DA SILVA

6

ADRIANA SANTOS DE MATOS

6

AFONSO MÁRIO ALVES FERREIRA

6

ALICE OLIVEIRA BATISTA

6

ANA LÚCIA DUTRA MAGALHÃES

6

ANA LÚCIA MORAIS

6

ANA MARIA ABEN ATHAR ARAUJO

6

ANGELITA SIQUEIRA FAUSTINO

6

ANNE CAROLINE DIESEL DE OLIVEIRA

6

ANTONIA VALDA HOLANDA SILVA

6

APARECIDA LAUREANO DA SILVA

6

CARLOS RENATO DA SILVA REDUZINO

6

CHRISTIANE OLIVEIRA DE A. MOREIRA

6

CLARICE BEZERRA DA SILVA

6

CLARISSA RAFAEL NUNES GONÇALVES

6

CLÁUDIA RIVANEIDE DE SOUZA

6

CLÁUDIO GONÇALVES DE ALMEIDA (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

6

DARWIN FERREIRA DOS SANTOS

6

DIEGO FIORAVANTI SILVA

6

DIEGO RODRIGUES

6

DUGUAY FERREIRA DE ARAÚJO

6

EDIVAN ISMAEL DOS SANTOS

6

EDMARA SOUZA MONTALVÃO

6

ELAINE MACHADO VELOSO

6

ELIANE DA CONCEIÇÃO LOPES TEIXEIRA

6

ELISA CRISTINA FERNANDES CUNHA

6

EMERSOM SANCHES DE FÁTIMO

6

EUSNI MARIA DA SILVA

6

FÁBIO MOREIRA LIMA

6

FERNANDO DE CASTRO VELLOSO FILHO

6

GILVÂNIA CLÁUDIA ALVES COSTA DINIZ

6

GRECINAI KOSTOUROS

6

HENRIQUE ELIAS BORGES

6

IVANILDO TOMAZ DE OLIVEIRA

6

JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE

6

JOSÉ WELLINGTON DE MELO SILVA

6

JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS

6

JULIA MARIA DA SILVA

6

JULIANA CAITANO DA SILVA BANDEIRA

6

KEILA CRISTINA ISIDRO R. DANTAS

6

KLISSIA FREIRE DA SILVA

6

LEONICE DE JESUS PEREIRA DUTRA

6

LUIZ OCTAVIO PEREIRA GOMES

6

MARCOS LEANDRO LEITÃO SANTIAGO

6

MARIA CRISTINA NOGUEIRA DUARTE

6

MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA

6

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONCALVES

6

MARIA DURVALICE SOARES DOS SANTOS

6

MARTHA ELIZABETEH DE SANT'ANNA

6

MELQUIZEDEQUE TAVARES PASTANA

6

MILTON VIEIRA DA LUZ CAVALCANTI

6

NAIRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO

6

NILDA PEREIRA DA SILVA

6

NIVALDO CARVALHO DA SILVA

6

NÚBIA MARIA DO S BEZERRA SALES

6

OLGA MOTA LEAL

6

PATRÍCIA RODRIGUES CRUZ DE LIMA

6

PATRÍCIA WANESSA DIAS BICALHO

6

REINALDO OLIVEIRA DA SILVA

6

RICARDO LUIZ PEREIRA NORONHA

6

ROGÉRIO SANTIAGO MOREIRA

6

RONALD SALES MARTINS

6

RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO

6

RONALDO DE BRITO BANHETI

6

ROSANGELA GOMES SOARES

6

ROSE BRANDÃO ROCHA MELECCHI

6

SILVANA APARECIDA ZANINI FONTES

6

SIMÁRIA QUEIROZ ARAUJO MAXIMO

6

SIMONE SOARES DE SOUZA SOUSA

6

SÔNIA MARIA DA ROCHA BRITO

6

WALDA DIVINO SOARES

6

WDESON PEREIRA DE SOUZA

6

WELLINGTON BATISTA DE ARAÚJO

6

ZÉLIA DE ARAUJO NEVES

6

ZILDA FERREIRA BRITO

6
 

Anexo III

Justificativa - 02/10 e 30/10/2016

 

Servidor

Número máximo de horas por cada dia

ABADIA DA GLÓRIA ARAÚJO SPEZIA

10

ADEILTO GALVÃO DA SILVA

10

ADRIANA SANTOS DE MATOS

10

AFONSO MÁRIO ALVES FERREIRA

10

ALICE OLIVEIRA BATISTA

10
ALVARO CESAR DE ALENCAR (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

10

ANA LUCIA BHERING MACHADO ALENCAR

10

ANA LÚCIA DUTRA MAGALHÃES

10

ANA LÚCIA MORAIS

10

ANA MARIA ABEN ATHAR ARAUJO

10

ANGELITA SIQUEIRA FAUSTINO

10

ANNE CAROLINE DIESEL DE OLIVEIRA

10

ANTONIA VALDA HOLANDA SILVA

10

ANTÔNIO DA MATA E SILVA

10

APARECIDA LAUREANO DA SILVA

10

CARLOS LEANDRO VIEIRA MELO DA SILVA

10

CARLOS MAGNO RODRIGUES ELEOTÉRIO

10

CARLOS RENATO DA SILVA REDUZINO

10

CHRISTIANE OLIVEIRA DE A. MOREIRA

10

CLARICE BEZERRA DA SILVA

10

CLARISSA RAFAEL NUNES GONÇALVES

10

CLÁUDIA RIVANEIDE DE SOUZA

10
CLÁUDIO GONÇALVES DE ALMEIDA (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

10

CRISTIANE MARIA CORREIA DE FREITAS

10

CRISTIANE PEREIRA DA PAZ RODRIGUES

10

DARWIN FERREIRA DOS SANTOS

10

DIEGO FIORAVANTI SILVA

10

DIEGO RODRIGUES

10

DUGUAY FERREIRA DE ARAÚJO

10

EDIVAN ISMAEL DOS SANTOS

10

EDMARA SOUZA MONTALVÃO

10

ELAINE MACHADO VELOSO

10

ELIANE DA CONCEIÇÃO LOPES TEIXEIRA

10

ELISA CRISTINA FERNANDES CUNHA

10

ELLEN MACHADO MAGALHÃES

10

EMERSOM SANCHES DE FÁTIMO

10

EUSNI MARIA DA SILVA

10

FÁBIO MOREIRA LIMA

10

FERNANDO DE CASTRO VELLOSO FILHO

10

FRANCISCA FAVACHO MODESTO ROSA

10

FRANCISCA MARIA NUNES DE S. MAIA

10

GILVÂNIA CLÁUDIA ALVES COSTA DINIZ

10

GRECINAI KOSTOUROS

10

HENRIQUE ELIAS BORGES

10

IRIS SAMANTHA WANDERLEY COSTA

10

IVANILDO TOMAZ DE OLIVEIRA

10

JEANNINE DE MORAES ROCHA

10

JOÃO ALVES DA SILVA FILHO

10

JONISON AUGUSTO CONTE

10

JORGE ULYSSES FRECHIANI POUBEL

10

JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE

10

JOSÉ WELLINGTON DE MELO SILVA

10

JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS

10

JULIA MARIA DA SILVA

10

JULIANA CAITANO DA SILVA BANDEIRA

10

KEILA CRISTINA ISIDRO R. DANTAS

10

KLISSIA FREIRE DA SILVA

10

LEONICE DE JESUS PEREIRA DUTRA

10

LUCELI PINHEIRO DA SILVA

10

LUIZ OCTAVIO PEREIRA GOMES

10

MARCOS LEANDRO LEITÃO SANTIAGO

10

MARIA CRISTINA NOGUEIRA DUARTE

10

MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA

10

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONCALVES

10

MARIA DURVALICE SOARES DOS SANTOS

10

MARTHA ELIZABETEH DE SANT'ANNA

10

MELQUIZEDEQUE TAVARES PASTANA

10

MILTON VIEIRA DA LUZ CAVALCANTI

10

NAIRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO

10

NAYARA RODRIGUES DE MENESES

10

NILDA PEREIRA DA SILVA

10

NIVALDO CARVALHO DA SILVA

10

NÚBIA MARIA DO SOCORRO B. SALES

10

OLGA MOTA LEAL

10

PATRÍCIA RODRIGUES CRUZ DE LIMA

10

PATRÍCIA WANESSA DIAS BICALHO

10

PAULLUS MARTINS DE SOUSA N. CASTRO

10

PAULO DE TARSO COSTA DE SOUSA

10

PRISCILA MARIA LOPES DE SOUZA DINIZ

10

RAINER FRANCO MARQUES PEREIRA

10

REGINA DE ALMEIDA MOURA GOEDERT

10

REINALDO OLIVEIRA DA SILVA

10

RENATO SOARES DOS SANTOS

10

RICARDO LUIZ PEREIRA NORONHA

10

ROGÉRIO SANTIAGO MOREIRA

10

RONALD SALES MARTINS

10

RONALDO COSTA PINTO DE BRITO FRANCO

10

RONALDO DE BRITO BANHETI

10

ROSANA RODRIGUES JUVENTINO

10

ROSANGELA GOMES SOARES

10

ROSE BRANDÃO ROCHA MELECCHI

10

SILVANA APARECIDA ZANINI FONTES

10

SIMÁRIA QUEIROZ ARAUJO MAXIMO

10

SIMONE SOARES DE SOUZA SOUSA

10

SÔNIA MARIA DA ROCHA BRITO

10

TÂNIA MARIA DE SOUSA

10

ULIANA MARQUES DE CARVALHO

10

VALMIR BARBOZA LISBOA

10

VERA LÚCIA DA SILVA

10

VERA MARIA BEZERRA DE A. GONCALVES

10

WALDA DIVINO SOARES

10

WDESON PEREIRA DE SOUZA

10

WELLINGTON BATISTA DE ARAÚJO

10

ZÉLIA DE ARAUJO NEVES

10

ZILDA FERREIRA BRITO

10
 

Anexo IV

Atendimento CATE - 01, 02, 29 e 30/10/2016

Servidor

Número máximo de horas por cada dia

ANA CÉLIA DE CARVALHO H. BARBOSA

8

ANA LÚCIA COUTINHO MONTE

8

ANA PAULA PATI GOMES

8

ANGELA PAULA SOUZA MOURA

8

ANTONIA RUFINO DE SOUZA

8

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA

8

CHRISTIAN EINSTEIN SILVA OLIVEIRA

8
CLÁUDIA COIMBRA BARBOSA (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

8

CRISTIANO FERREIRA CASTRO

8

ELIETE SAMPAIO DOS SANTOS

8

ELINDSON ELIEL CRUZ MENDES DA SILVA

8

JOÃO CARLOS BELARMINO AGUIAR

8

JUSSARA NUNES DE OLIVEIRA

8

KELLEN RORIZ TORMIN ESPIRITO SANTO

8

MARCUS ALEXANDRE R. DOS SANTOS

8

MICAEL COSTA DE SOUZA

8

LAURA ALVARES DA SILVA CAMPOS

8

LUCIANA FERNANDES F. LINHARES

8

MARIA FABIOLA PENA RAMALHO

8

RAIMUNDA BARBOSA BRITTO

8
RAMATIZ SOARES PEREIRA (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

8

ROBSON CORREA VIANA

8

ROSINETE GONÇALVES DE MENDONÇA

8

SERGIO NEVES SILVA

8

SIMONE FERREIRA LEMOS

8

VANESSA LAZAR MEYER

8

WAGNER AUGUSTO DA S. COSTA

8
 

Anexo V

Atividades, Datas e Unidades

Número máximo de Servidores

Horas por Servidor

Treinamento mesários - 10/09/2016

 

 

Cartórios

 

 

2ª ZE

4

4

Treinamento mesários - 17/09/2016

 

 

Cartórios

 

 

10ª ZE

5

4

13ª ZE

8

4

14ª ZE

7

4

15ª ZE

7 10 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

4

18ª ZE

5 7 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

4

1ª ZE

7 9 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

4

20ª ZE

6

4

4ª ZE

4

4

5ª ZE

8

4

Treinamento mesários (Apoio) - 17/09/2016

 

CRE

 

 

AACE

1

4

ASAA

1

4

AJCRE

1

4

CACRE

1

4

SEPCA

1

4

DG

 

 

ASPLAN

1

4

Presidência

 

 

SECOS

2

4

SAO

 

 

CSEG

1

4

SAO

1

4

SEADP

1

4

SETRA

3

4

STI

 

 

SEAEL

2

4

Transporte de Urnas - 30/09 e 28/10/2016

 

SAO

 

 

ASAO

1

2

SAO

1

2

SETRA

4

2

Montagem Locais - 01/10 e 29/10/2016

 

Cartórios

 

 

10ª ZE

12

6

13ª ZE

9

6

14ª ZE

7

6

15ª ZE

10

6

18ª ZE

12 8 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

6

1ª ZE

7 9 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

6

20ª ZE

6

6

2ª ZE

4 7 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

6

4ª ZE

8 10 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

6

5ª ZE

8

6

Plantão - 01/10 e 29/10/2016

 

 

CRE

 

 

AACE

1

6

ASAA

1

6

AJCRE

1

6

CACRE

1

6

SEPCA

1

6

DG

 

 

AJUSAD

1

6

ASPLAN

1

6

DG

1 3 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

6

Presidência

 

 

GPR

4

6

SECOS

2

6

SAO

 

 

COMP

1 2 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

6

SEADP

 1 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

6

SIVAT

 1 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

6

CSEG

1

6

SAO

1

6

SEBEP

2

6

SEMAC

1

6

SEMAR

2

6

SESEG

1

8

SETRA

4

6

SGP

 

 

CAMS

2

6

SGP

1

3

STI

 

 

ASTI

1

6

COIE

1

6

COSC

1

6

SABAD

1

6

SARSO

2

6

SASIS

1

6

SEAEL

3

6

SEPAU

2

6

STI

2

6

Justificativa - 02/10 e 30/10/2016

 

 

Cartórios

 

 

10ª ZE

9

10

13ª ZE

8 9 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

10

14ª ZE

8

10

15ª ZE

7 10 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

10

18ª ZE

5 7 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

10

1ª ZE

7 9 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

10

20ª ZE

6

10

2ª ZE

4 7 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

10

4ª ZE

9 10 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

10

5ª ZE

8

10

Plantão - 02/10 e 30/10/2016

 

 

CRE

 

 

AACE

1

10

ASAA

1

10

AJCRE

1

10

CACRE

1

10

SEPCA

1

10

DG

 

 

AJUSAD

1

10

ASPLAN

1

10

DG

1 3 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

10

Presidência

 

 

AJUP

2

5

GPR

4

10

SECOS

2

10

SAO

 

 

COMP

1 2 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

10

CSEG

1

10

SAO

1

10

SEADP

1

10

SEMAC

1

10

SEMAR

1 2 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

10

SESEG

2

10

SETRA

4

10

SIVAT

1

10

SGP

 

 

CAMS

2 4 (Redação dada pela Portaria Conjunta n. 25/2016)

10 5

GSGP

1

10

STI

 

 

ASTI

1

10

COIE

1

10

COSC

1

10

SABAD

1

10

SARSO

2

10

SASIS

1

10

SEAEL

3

10

SEPAU

3

10

STI

2

10

Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno Extraordinário-TREDF, n. 7, de 8.9.2016, p. 1-13.