Alterar a Portaria Conjunta nº 5/2017 que “Regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF”.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, exceto quanto aos postos de atendimento do Na Hora, no período de 8 a 31 de janeiro de 2018, e suspende os prazos processuais de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018.

Inicia os procedimentos de extinção da 2ª Zona Eleitoral do Exterior.

Designa Juiz Titular da 1ª Zona do Exterior – ZZ, para responder pelo plantão durante o recesso forense compreendido entre 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018, com jurisdição para apreciar as demandas urgentes das Zonas e Postos Eleitorais do Distrito Federal.

Regulamenta o funcionamento das unidades judiciais e das unidades administrativas da Justiça Eleitoral do Distrito Federal durante o feriado forense de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018.

Prorrogar a vigência da Portaria Conjunta nº 1, de 16 de fevereiro de 2017.

Determina o uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, pelos Cartórios Eleitorais, para a comunicação das contas julgadas não prestadas pelos órgãos partidários zonais, bem como para a respectiva regularização dessas contas.

Regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Institui grupo de estudo sobre a redistribuição do eleitorado do Distrito Federal para fins de rezoneamento e designa seus membros.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e Postos Eleitorais do Distrito Federal no feriado de Carnaval de 2017.

Altera a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios da Justiça Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.